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10/05/2018 22:16 Em destaque Notícias

Zuval Gonçalves Ferreira é empossado ao cargo de corregedor-geral do MP-BA

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Zuval Gonçalves Ferreira é empossado ao cargo de corregedor-geral do MP-BA

Foi realizada no início da noite desta quinta-feira (10/05) a cerimônia de posse do procurador de Justiça e associado da AMPEB, Zuval Gonçalves Ferreira, ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, biênio 2018/2020. Nos discursos da solenidade, esteve presente a necessidade de uma Corregedoria que instrua, apoie os membros, além do papel de fiscalizadora das atividades ministeriais.

O presidente em exercício da Ampeb, Millen Castro, que também estava representando o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, a diretora secretária-geral, Patrícia Kathy Medrado, e a diretora administrativa da entidade, Rita Márcia, estiveram presentes no evento. O presidente iniciou seu discurso citando os versículos bíblicos: “Não julgueis, para que não sejais julgados” e “Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás ver com clareza para tirar o cisco do olho de teu irmão” (Mateus) para destacar o quão difícil, árdua e perigosa é a atividade de julgar, principalmente quando se fala daquele que atua como fiscal dos fiscais, mas também que o julgamento deve levar sempre em consideração a situação do outro.

Castro desejou que a Corregedoria trilhe um caminho cada vez mais da orientação, do apoio, do fortalecimento do trabalho daqueles que se encontram desprotegidos, destacando o momento atual de fragilidade em que ser servidor público, principalmente membro do MP, parece ser considerado “um defeito”, “como se todos os nossos direitos devessem ser tirados, como se a gente fosse a bola da vez, e tudo que fazemos de correto é esquecido por as mais simples falhas”, lembrou.

Ademais, citou o CNMP, que foi criado para fortalecer a Instituição, mas muitas vezes, por conta da pressão social, mostra-se severo demais, por não entender as peculiaridades de cada estado brasileiro, as dificuldades de deslocamento e atuação no território extenso e falta de estrutura de trabalho como no caso da Bahia. “Muitas vezes a gente vê o tratamento de uma forma sem nenhuma empatia pela situação daqueles estados que tem uma estrutura de trabalho muito ainda a ser implementada, como a Bahia. E este trabalho, esta visão tida pelo Conselho Nacional não pode ser a visão do corregedor-geral do MP-BA”, declarou Millen, sob aplausos da plateia.

O presidente aproveitou para destacar o problema da divisão quantitativa de membros que atuam na capital e no interior, sendo que metade deles tem atuação em Salvador, assoberbando os que estão em outras cidades da Bahia.

Desejou, ainda, ao novo corregedor o mesmo sucesso que o antecessor, Marco Antônio Chaves teve, implementando novidades e realizando uma aproximação dos membros. “Esperamos que vossa excelência, na sua sabedoria, e a vida é sábia e só coloca a frente de cargos que exigem reponsabilidade as pessoas que se põem a cumprir esses desafios, mostre seu potencial, com suas ideias, com suas potencialidades e que busque dentro deste trabalho aproximar-se dos membros para que a gente se conheça mais e que possa conhecer como é a realidade atual. Nós precisamos pensar que a força da Corregedoria está exatamente em ter os dados, as informações, com contato com os que se encontram em situação mais delicada. Se eu pudesse desejar-lhe duas qualidades, eu lhe desejaria que nessa sua gestão vossa excelência tenha sabedoria e empatia e assim dará o melhor de si no desempenho do seu mister”, finalizou.

Marco Antônio Chaves, que estava passando o cargo, agradeceu nominalmente a toda equipe que o acompanhou nestes dois anos pelo trabalho intenso de mudança de metodologia, e consequente visão do papel do órgão. “O período de desenvolvimento deste trabalho obviamente não foi suficiente para que os objetivos fossem alcançados integralmente, mas temos a compreensão, não apenas fruto de nossa avaliação interna, mas pelo retorno que obtivemos de muitos colegas que foi perceptível a mudança metodológica implantada na atuação correcional, desde a definição do perfil dos integrantes da equipe, assim como na forma e no conteúdo de nossas intervenções nas atividades de orientação e de fiscalização das atividades funcionais”.

O corregedor-geral empossado afirmou que muitos desafios o esperam na honrosa missão a frente da Corregedoria. Zuval, que tem 40 anos de Instituição, destacou, em seu discurso de posse, o aniversário de 30 anos da Constituição Federal e o papel do Ministério Público de defender a sociedade no que lhe é mais caro. Afirmou que pretende implementar uma gestão baseada na instrução e no acompanhamento do trabalho dos membros, contribuindo na formação dos novos e realizando as correções técnicas necessárias dos mais antigos. Agradeceu a Millen Castro que o conclamou para uma atuação mais efetiva e de aproximação aos membros.

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, parabenizou Marco Antônio Chaves pelo trabalho realizado e também destacou a necessidade de diálogo e orientação no trabalho da Corregedoria. Desejou que Zuval Gonçalves, na sua gestão, empreste seu conhecimento, cordialidade e generosidade e faça um trabalho que reflita a pessoa vocacionada ao diálogo e compreensão que o novo corregedor é, focando mais nos acertos que nos erros.

Além do presidente da Ampeb, da PGJ, do atual corregedor-geral e do ex-corregedor, fizeram parte da mesa diretora a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto; subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, representando a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a procuradora-geral do Estado adjunta Luciane Rosa Croda, representando o Governo do Estado da Bahia, o membro auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público André Bandeira de Melo Queiroz, representando o corregedor nacional, Orlando Rochadel Moreira; a ouvidora do MP-BA, Cleusa Boyda de Andrade; o corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Maria Célia Nery Padilha, representando o defensor público geral, Clériston Cavalcanti de Macedo.

 

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