Nessa quarta-feira (11), a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) dará início ao XIII Congresso do MP-BA que acontece até a próxima sexta-feira, dia 13/05. Neste ano o evento tem como tema principal “O MP e os Novos Panoramas”.
A palestra de abertura será iniciada às 18h30, no Auditório Salvador IV, do Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com o tema “O MP Diante da Notícia”. Os palestrantes da abertura serão o professor Edivaldo Boaventura e o jornalista Aldo Renato Soares. O presidente da mesa será Marco Antônio Chaves – Corregedor Geral do MP-BA, eleito para o biênio 2016/2018.
12 de maio:
A programação do dia 12/05 (quinta-feira) vai contar com seis palestras, realizadas em três salas diferentes, no turno da manhã. Entre os temas a serem discutidos estão: Gestão de Procedimentos Investigatórios; Gestão da Produção em Promotorias de Justiça; Proposições legislativas e reflexos sobre o MP; Recentes normatizações do CNMP e do CNJ; Combate à Corrupção: técnicas da Operação Lava-Jato; Mapa da Violência e Redução da Impunidade: Projeto Tempo de Justiça. No turno vespertino, haverá discussões de temas institucionais com as comissões.
13 de maio:
No dia 13, haverá mais duas palestras e apresentação das conclusões das comissões. Pela manhã, a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, falará sobre “A execução penal após confirmação da sentença condenatória: novo entendimento do STF”. À tarde, a palestra é sobre “O Ministério Público e os Poderes Políticos”, com Otávio Brito Lopes – Conselheiro do CNMP, e Alessandro Molon – Deputado Federal Rede RJ.
A programação completa está disponível no Hot Site do XIII Congresso do MP-BA https://www.ampeb.org.br/congresso2016/ .
Reunião da CONAMP:
Durante o congresso, também será realizada a III Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, biênio 2016/2018, no dia 12 de maio de 2016, a partir das 14h, no hotel do evento. Estarão presentes os representantes das associações afiliadas que tratarão sobre a campanha de valorização do Ministério Público; PEC 65/12, que impossibilita a suspensão ou cancelamento de obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental após a concessão de licença; reforma do Código de Processo Penal; estratégias de atuação com relação ao PL 3123/15, PLS 233/15, PLP 257/16, PLs 2646 e 2647/15, além da PEC 202/06 que transforma em autarquia especial as polícias civis dos Estados e do Distrito Federal.
Atividades esportivas:
Em parceria com a Academia Infinity, a Ampeb vai oferecer algumas atividades esportivas para os participantes do XIII Congresso do MP-BA que estiverem hospedados no Gran Hotel Stella Maris. Entre as atividades oferecidas estão caminhadas e corrida, futebol, hidroginástica e treino funcional.
12.05: às 7h – Caminhada e corrida;
12.05: às 18h – Futebol, Hidroginástica, Treino funcional;
13.03: às 7h – Caminhada e corrida.
Congresso Solidário:
Os participantes do XIII Congresso podem participar da campanha solidária doando dois quilos de alimentos não perecíveis ou uma lata de leite em pó. O que for arrecadado durante os três dias de evento será doado ao Abrigo dos Idosos de Salvador.
Inscrições:
As inscrições ainda podem ser feitas pelo site do congresso ou no local do evento, o Gran Hotel Stella Maris Convention. Os associados da Ampeb têm isenção na taxa de inscrição.
