A realização de mais quatro painéis marcou a manhã desta sexta-feira, 4, último dia do XII Congresso do Ministério Público, organizado pela Ampeb, no Sheraton Bahia Hotel.

Entre os temas discutidos hoje estiveram as “Políticas Públicas e o ativismo judicial”, contemplado no painel 8. O assunto foi debatido pelo juiz federal e professor, Dirley da Cunha Júnior; pelo advogado e professor da Escola de Magistratura do Paraná, Luiz Fernando Sgarbossa; e pelo advogado e procurador do Rio de Janeiro, Gustavo do Amaral Martins.

Painel 8

Simultaneamente a este, foi realizado o painel 9, intitulado “O Ministério Público e as manifestações populares”. Os convidados a debater este tema foram a socióloga e professora de pós-graduação do departamento de Ciência Política da USP, Maria Tereza Sadek; o promotor de Justiça de Minas Gerais e membro da Comissão de Processos Coletivos do CNPG, Gregório Assagra de Almeida; e o professor do Departamento de Ciência Política da USP, Rogério Bastos Arantes.

Painel 9

No debate, Arantes relembrou as manifestações populares realizadas em junho de 2013 – auge dos protestos em torno do Movimento Passe Livre, a ocupação das ruas pela população, o papel das redes sociais no contexto e a reação política às manifestações. O professor abordou ainda o processo decisório no presidencialismo, a iniciativa legal no Brasil e os dispositivos de Emendas Constitucionais pelos governos.

Outro tema abordado nesta manhã, durante o painel 10, foram os “Pontos controvertidos do Novo Código Florestal”. O debate contou com a participação do promotor de Justiça da Bahia, Fábio Fernandes Correa; do promotor de Justiça de Minas Gerais, Mauro da Fonseca Ellovich; e do diretor de Relações Institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica, Mauro César Mantovani. Entre os tópicos levantados no debate estiveram as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal na Lei nº 12.651|12, e os mitos, realidade e consequências do Novo Código Florestal. O secretário estadual do Meio Ambiente (SEMA), Eugênio Spengler, também marcou presença nas discussões.

Painel 10

Já o painel 11, trouxe à tona “A atuação do Ministério Público na seara criminal”. O Tribunal do Júri, a reforma processual penal e a investigação da criminalidade organizada foram assuntos levantados pelo procurador de Justiça de São Paulo, Roberto Tardelli; pelo promotor de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; e pela promotora de Justiça da Bahia, Mônica Barroso Costa.

Painel 11

Fotos: Humberto Filho – Ascom Ampeb