A apresentação do anteprojeto de resolução para aferição de merecimento para fins de promoção/remoção foi um dos assuntos da pauta da sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, realizada na tarde desta terça-feira (07/08). A presidente da Ampeb, Janina Schuenck, esteve presente para acompanhar as deliberações sobre o tema e entregou aos conselheiros presentes o resultado parcial da enquete feita pela entidade de classe com seus associados, explicando os métodos colocados em votação para a classe.
Até as 13h de hoje, foram 138 votos no total. Destes, 75% (103 votos) escolheram a opção “merecimento negativo: excluem-se apenas os que não atingirem o mínimo estipulado e forma-se a lista, dentre os demais, com os três mais antigos do mesmo quinto”; em seguida, com 17%, a alternativa “merecimento positivo por pontuação: estabelecem-se notas variáveis de 0 a 10 em cada item e fixa-se a lista com as três maiores pontuações no mesmo quinto”. Por último ficou o método “merecimento positivo por conceitos: utilizam-se avaliações (insuficiente, regular e bom), a serem justificadas individualmente, e firma-se a lista com os três melhores resultados dentro do mesmo quinto”, com 8%.
Como o voto do relator Nivaldo Aquino não foi disponibilizado anteriormente aos conselheiros e havia algumas ausências justificadas, houve pedido de adiamento da votação e discussão. A próxima sessão ocorrerá no dia 21/08 e a matéria entra na pauta automaticamente.
