O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Inaldo Paixão, recebeu na manhã desta quarta-feira, 17, em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia, representantes da Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual – comissão que visa identificar problemas e propor soluções para a melhoria da prestação jurisdicional na Bahia. O orçamento do Poder Judiciário foi o tema principal que esteve em pauta na reunião do grupo. O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, participou do encontro e acompanhou de perto as discussões.
A ideia geral do encontro de acordo com os representantes da mesa foi contar com a colaboração e o conhecimento de quem entende do orçamento público e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para dar um norte do que se pode construir para minimizar os problemas estruturais do Poder Judiciário da Bahia.
Na ocasião, o vice-presidente do TCE fez um breve panorama do orçamento do Estado para 2013, apontando que dos R$34bi previstos para o Estado este ano, 4,1% do total é destinado ao Poder Judiciário; mencionou a arrecadação da Bahia nos anos anteriores e a receita corrente líquida do Estado. O limite orçamentário de 6% atualmente definido para o poder Judiciário também foi pautado pelos presentes no encontro. “O que podemos fazer hoje é uma discussão mais técnica, mais acadêmica de números que são públicos”, explicou Paixão. Embora sem caráter decisório, a reunião serviu para que a mesa tenha uma visão mais ampla da questão orçamentária estadual.
Além do presidente da Ampeb, participaram ainda do encontro o presidente e o vice-presidente da OAB – BA, Luiz Viana e Fabrício Oliveira, respectivamente; o coordenador geral do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (SINTAJ) Antônio Jair Batista; a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Soraia Ramos; e a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maria José Santos. A próxima reunião da mesa está prevista para o dia 5 de agosto.
