Para presidente da associação, produtividade das promotorias aumentaria com assessores que pudessem colaborar na realização de atividades finalísticas sob supervisão e responsabilidade dos membros do MP

A solicitação de providências urgentes para que sejam viabilizados assessores jurídicos aos promotores de Justiça da Bahia foi mais uma vez cobrada pela Ampeb à Procuradoria-Geral de Justiça nesta terça-feira, 29. A viabilização dos assessores é pleito antigo da associação, especialmente após a criação e provimento de cargos de assessor de juiz, que, de acordo com o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, resultou em significativo descompasso na produtividade das unidades do Judiciário e do Ministério Público. O tema foi tratado em ofício protocolado hoje, reiterando o pedido já feito em 31 de março.

No documento, Cruz ressalta que no interior, por exemplo, não bastasse o fato de não possuírem assessores, os membros dos MP ainda acumulam funções, suportando evidente sobrecarga de trabalho.  Ele justifica que a produtividade das promotorias de Justiça aumentaria com assessores que pudessem colaborar na realização de atividades finalísticas, sob a supervisão e responsabilidade dos membros do MP.

“Para bem desempenhar o seu mister , as promotorias de Justiça devem ser dotadas de equipes mínima, composta e liderada pelo promotor de Justiça, como gestor de pessoas, mas também por assessores , analistas e assistentes técnico-administrativos em número suficiente”, pontuou Cruz.

O presidente da associação sugeriu ainda outra possibilidade para fazer frente à escassez de mão-de-obra de assessoramento, até que a solução definitiva seja viabilizada: a instituição de um programa de estágio de pós-graduação, no âmbito do Ministério Público da Bahia, como outros MP’s do país já fizeram, a exemplo do de Santa Catarina. O ato da PGJ de Santa Catarina que regulamenta o estágio no Estado também foi anexado ao ofício endereçado ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel. “Algo precisa ser feito! Em muitas promotorias a situação é simplesmente insuportável”, explica Cruz.