O texto final da proposta de instrução normativa para disciplinar o plantão do Ministério Público estadual foi apresentado na tarde desta sexta-feira, 30, no auditório da Ampeb, no Jardim Baiano.
O ato foi marcado pela entrega do documento ao presidente da Ampeb, Alexandre Cruz, que convocará Assembleia Geral Extraordinária com a classe antes de submetê-lo à apreciação da Procuradoria-Geral de Justiça.
“A proposta é resultado de um trabalho brilhante das colegas que se debruçaram para tratar de uma questão importante para toda a classe. Agora, o próximo passo é convocar uma Assembleia Geral com a maior brevidade possível”, ressaltou Cruz, referindo-se à comissão formada pelas promotoras Janina Schuenck, Clarissa Diniz Sena, Joana Pedreira Philigret, Leila Adriana Vieira Seijo e Márcia Rabelo.
Durante dois meses de discussões, o documento foi aberto a sugestões, que foram acrescentadas ao trabalho final no formato de emendas.
Segundo as integrantes da comissão, o objetivo foi elaborar um texto que ficasse o mais maduro possível, levando-se em conta os anseios dos demais membros.
“Daqui a uns dois anos, esperamos que seja possível aprofundar o tema, sobretudo no que tange à estrutura do plantão”, disse Janina Schuenck. A comissão também defendeu que o plantão do MP-BA seja autônomo, desvinculado do Judiciário.
Um dos itens da proposta estabelece que o promotor plantonista terá direito a um dia de folga compensatória a cada 12 horas de atividade. Outra orientação é que o plantão noturno em dias úteis que antecedam dia com expediente normal aconteça por meio de regime de sobreaviso, das 18h às 8h.
A formatação do texto apresentado nesta sexta foi baseada em instruções normativas sobre a atuação do MP na capital, no interior, em outros estados e em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foto: Ascom/Ampeb
