A tese de doutorado do associado da Ampeb, o promotor de Justiça Adriano Assis, com o tema “Ministerio Público y combate a la corrupción política: la relevancia de un proceso penal colaborativo” foi agraciada com o Prêmio Extraordinário de Teses, da Universidade de Salamanca, Espanha. A premiação anual laureia os melhores trabalhos de doutorado produzidos na universidade.
O trabalho de pesquisa da tese, que foi apresentada no dia 21/09 deste ano, foi desenvolvido na própria Universidade de Salamanca e na Universidade de Trento, na Itália, em continuidade a uma dissertação de mestrado feita anteriormente por Adriano. “O trabalho trata do Ministério Público como uma instituição presente nos sistemas jurídicos da grande maioria dos países, dotado de um papel central no combate à corrupção, em particular à corrupção política”, afirmou Assis.
Foram pesquisados durante a produção da tese vários sistemas jurídicos de diferentes continentes, avaliando-se questões relacionadas à independência e autonomia do MP e dos seus membros para fazer frente ao fenômeno da corrupção. Também foram objeto de pesquisa as causas e os impactos da corrupção em diversos sistemas jurídicos e políticos e quais incentivos esses sistemas apresentam para a prevenção e repressão da corrupção política.
Na tese são investigados ainda os mecanismos de colaboração e cooperação atualmente disponíveis nos vários ordenamentos jurídicos pesquisados , em particular, no processo penal, para possibilitar ao MP a adoção das medidas mais eficazes, que representem uma resposta satisfatória à corrupção política dentro do âmbito de atribuições da Instituição, sem descuidar do respeito aos direitos e garantias das pessoas investigadas.
A tese “Ministerio Público y combate a la corrupción política: la relevancia de un proceso penal colaborativo” recebeu da banca examinadora a qualificação Cum Laude, a máxima para uma tese.
