Como apoiadora do evento, a AMPEB contribuirá no valor correspondente a cinco participações, que serão sorteadas entre associados, para o Seminário de Socioeducação do Proinfância, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, na Sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB, em Salvador.
Os associados que desejarem participar do sorteio devem responder afirmativamente à pergunta da enquete: “Você quer participar do sorteio para o Seminário de Socioeducação, do Proinfância, nos dias 29 e 30/11?”, disponível em nosso aplicativo ou na área restrita do site. O sorteio será realizado na próxima sexta-feira (23).
Três painéis estão previstos. O primeiro, “Remissão antes de iniciado o procedimento judicial e na audiência de apresentação: critérios, limites e possibilidades”, será às 10h, do dia 29, e terá como presidente Leonardo Accioly (CNMP) e como painelistas Márcio Rogério de Oliveira (MPMG) e Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR).
O Painel 2 – Medidas socioeducativas no Brasil e na França: olhares sobre atribuições e competências, vai ser realizado às 14h do primeiro dia do evento. Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT) irá presidi-lo e contará com Flávia Ferrer (MPRJ) e Gilles Proisy-Lecocq (Tribunal de Thonon-les-Bains) como painelistas. Às 16h, haverá uma discussão sobre experiências exitosas a serem apresentadas no Congresso Nacional de 2019.
O painel 3 ocorrerá no dia 30, às 8h30. Com o tema “Unificação das medidas socioeducativas: aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários” será presidido por Manoel Onofre de Souza Neto (MPRN). Os painelistas serão Epaminondas da Costa (MPMG) e Nelson Santana do Amaral (TJBA). Ludmila de Ávila Pacheco (IBDCRIA) mediará a conferência de encerramento.
Veja aqui a programação completa do seminário
