Sete promotores de Justiça da Bahia irão defender teses jurídicas durante o XX Congresso Nacional do Ministério Público, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro próximos, em Natal (RN).
Inocêncio de Carvalho Santana, João Paulo Santos Schoucair, Lívia Maria Sant’anna Vaz, Millen Castro Medeiros de Moura, Pablo Antonio Cordeiro de Almeida, Patrick Pires da Costa e Saulo Murilo de Oliveira Mattos estão entre os 75 membros do MP que inscreveram seus trabalhos em vários estados do país.
Cada promotor fará sustentação oral de suas teses. Após a apresentação, os temas propostos serão debatidos com os demais presentes.
Para o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, a participação da Bahia no Congresso Nacional do MP, “o mais importante momento de discussão institucional”, certamente será destacada. “O conteúdo das teses e o brilhantismo de seus autores justifica essa expectativa”, afirma Cruz.
Este ano, o evento traz como tema os 25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade.
Confira abaixo os títulos das teses e seus respectivos autores:
A IDENTIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES – INOCÊNCIO DE CARVALHO SANTANA, LÍVIA MARIA SANTANA E SANT’ANNA VAZ E PATRICK PIRES DA COSTA;
A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E A RELEITURA CONSTITUCIONAL DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR;
A REGIONALIZAÇÃO COMO PARADIGMA NECESSÁRIO À ESTRUTURAÇÃO ESPACIAL DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO DOS SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS – MILLEN CASTRO MEDEIROS DE MOURA (ESCRITA EM COAUTORIA COM O PROMOTOR DO PARANÁ MARCIO SOARES BERCLAZ;
A LEI MARIA DA PENHA E A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: OU A AÇÃO PENAL É PÚBLICA INCONDICIONADA OU É PRIVADA. SUPERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NESSE MICROSSISTEMA JURÍDICO – PABLO ANTONIO CORDEIRO DE ALMEIDA;
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS MUNICIPAIS: QUANDO A EXCEÇÃO PASSA SER A REGRA E SURGE A NECESSIDADE DE UMA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFENDER A MORALIDADE ADMINISTRATIVA – SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS;
