O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) por 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, a recondução de Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-geral da República. Ele foi sabatinado por mais de dez horas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo 26 votos favoráveis e um contrário.
O procurador-geral foi o mais votado na eleição realizada entre os integrantes do Ministério Público da União, que oferece uma lista tríplice ao presidente da República. Além de chefiar o órgão, que abrange os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o procurador-geral também preside o Conselho Nacional do Ministério Público e deve ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O mandato para o ocupante do cargo é de dois anos, mas a Constituição permite reconduções ilimitadas do titular.
Para a presidente da Ampeb, Janina Schuenck, a recondução de Janot ao cargo é um ganho para o Ministério Público. “A vitória é um reconhecimento do trabalho sério e competente do procurador-geral e um grande ganho para a sociedade, pois o Ministério Público continuará na defesa do interesse público, lutando pela aplicação da lei, seja a quem for. A indicação pelo Executivo e a aprovação pelo Senado refletem um reconhecimento consolidado dentro do próprio Ministério Público e diante da sociedade”, afirma.
O atual mandato do procurador-geral da República termina no dia 17 de setembro.
Com informações da Agência Senado
