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30 de novembro de 2018 - 16:45 - Em destaque Notícias

Seminário de Socioeducacão é realizado no MP

Foi promovido esta semana, nos dias 29 e 30/11, o Seminário de Socioeducação do Proinfância, na Sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB, em Salvador.

O evento foi organizado pela Comissão de Socioeducação do Proinfância com o apoio do MP, da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e do Ministério Francês da Justiça.

Houve discussão de três painéis. O primeiro, “Remissão antes de iniciado o procedimento judicial e na audiência de apresentação: critérios, limites e possibilidades”, teve como presidente Leonardo Accioly (CNMP) e como painelistas Márcio Rogério de Oliveira (MPMG) e Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR).

O Painel 2 – Medidas socioeducativas no Brasil e na França: olhares sobre atribuições e competências, ocorrido no primeiro dia do evento, foi presidido por Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT) e contou com Flávia Ferrer (MPRJ) e Gilles Proisy-Lecocq (Tribunal de Thonon-les-Bains) como painelistas.

No final do primeiro dia, houve um debate sobre experiências exitosas a serem apresentadas no Congresso Nacional de 2019.

O painel 3 foi realizado na manhã de hoje (30). Com o tema “Unificação das medidas socioeducativas: aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários”, foi presidido por Manoel Onofre de Souza Neto (MPRN). Os painelistas foram Epaminondas da Costa (MPMG) e Nelson Santana do Amaral (TJBA). Ludmila de Ávila Pacheco (IBDCRIA) realizou a conferência de encerramento.

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