Trazendo como tema “Desafios e Oportunidades do Ministério Público na Atualidade”, a Semana do Ministério Público 2010 aconteceu dias 1 a 3 de dezembro, no Hotel Fiesta, em Salvador.  Durante o encontro, marcado por homenagens e conclame pela unidade institucional do órgão, a Ampeb fez a entrega do prêmio jurídico que promove anualmente. Foram premiados os vencedores do Melhor Trabalho Jurídico de 2010 – Prêmio Adaucto Gonçalves de Salles Brasil e Melhor Arrazoado Forense de 2010-Prêmio José Gabriel Castilho Filho. Confira abaixo a lista dos que foram prestigiados.

Melhor Trabalho Jurídico de 2010 – Prêmio Adaucto Gonçalves de Salles Brasil
1º Lugar – Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz
• Discriminação Positiva e Vinculação da Administração Pública à Promoção da Igualdade Racial

2º Lugar – Waldemir Leão da Silva
• Incompetência do Juizado Especial Criminal para Julgamento da Lesão Culposa Resultante de Erro Médico

3º Lugar – Christian Ribeiro de Menezes
• Direito Penal de Emergência

Menção Honrosa: Mariana Pacheco de Figueiredo
• A Remissão Pré-Processual pelo Ministério Público como Forma de Exclusão da Ação Sócioe ducativa

Menção Especial:
Mais antigo na carreira- Waldemir Leão da Silva
Mais novo na carreira- Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz; Mariana Pacheco de Figueiredo

Vencedores do Melhor Arrazoado Forense de 2010-Prêmio José Gabriel Castilho Filho

1º Lugar – Zuval Gonçalves Ferreira
• Apelação Cível-Ação e Retificação de Registro Civil-Pretensão de Alteração de Prenome e do Gênero

2º Lugar – Luciano Pitta Santos
• Ação Civil Pública Ambiental

3º Lugar – Ana Paula Bacellar Bittencourt
• Agravo de Instrumento em Ação de Falência

Menção Honrosa: João Paulo Santos Schoucair
• Alegações Finais em Crime dos Artigos 307 e 311 do Código Penal

Menção Especial:
Mais antigo na carreira- Zuval Gonçalves Ferreira
Mais novo na carreira- Fábio Fernandes Corrêa