No dia 23 de setembro, a partir das 9h, a Comissão de Substituição, instituída pela Ampeb para discutir sobre a gratificação dos membros do MP baiano em caso de exercício cumulativo de funções em mais de uma promotoria ou procuradoria de Justiça, realizará uma reunião pública no auditório da associação, no Jardim Baiano, para apresentar e debater junto aos colegas, o texto do anteprojeto elaborado e as emendas apresentadas sobre a temática.

O texto provisório do anteprojeto que dispõe sobre nova sistemática de substituição, por acúmulo de atribuições, de Promotorias e Procuradorias de Justiça vagas, bem como sobre respectivas indenizações, com redução de despesas, já foi enviado aos associados e encontra-se disponível no site da Ampeb. Para visualiza-lo, basta clicar no banner na home page do site e acessar com seu login e senha.

Até o dia 19 de setembro, sugestões de emendas ao texto proposto poderão ser enviadas através do e-mail ampeb@ampeb.org.br.

A Comissão de Substituição é composta pelos promotores de Justiça Pablo Cordeiro de Almeida, Fabrício Patury e Pedro Safira.