O presidente da Ampeb e secretário do Conselho Fiscal da CONAMP, Adriano Assis, participou da II Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da entidade nacional, na quarta-feira (27). O encontro aconteceu em Brasília, mas os membros que não conseguiram ir à capital federal também puderam acompanhar de forma remota.
A diretoria da CONAMP e os presidentes de associação discutiram, entre diversos assuntos de interesse institucional, o projeto do novo CPP; o andamento da PEC da Permuta entre membros do Judiciário e do MP brasileiro; a Resolução 224/2021 (regulamentação dos requisitos para promoção e remoção por merecimento); a proposta de Código de Ética; e o projeto de Estatuto da Vítima, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Durante a sessão, o conselho deliberativo da CONAMP aprovou a elaboração de uma carta destinada aos candidatos à Presidência da República. O objetivo é apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça e o fortalecimento do Ministério Público. O documento, que está em fase de produção, será divulgado em breve.
