Nos dias 29 e 30 de novembro, será promovido o seminário “Reflexões sobre a Judicialização da Saúde: um diálogo interinstitucional”, no auditório da sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento é promovido pela Comissão Extraordinária da Saúde (CES) e pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
A Ampeb realizou sorteio de passagem e hospedagem entre os associados que se inscreverem por meio de enquete. A contemplada do sorteio foi a associada Andrea Borges Miranda do Amaral.
O objetivo do seminário, que é aberto ao público em geral, é promover o diálogo entre as instituições públicas envolvidas na judicialização da saúde: Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, de Contas e Estaduais, Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado, Ministério da Saúde, Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia, Conselhos de Saúde e Gestores de Saúde. As inscrições estão abertas até o dia 28/11 e podem ser feitas clicando aqui.
O evento será realizado por meio de painéis. Representantes de diversas instituições abordarão temas como a promoção da saúde como direito humano; o papel do Ministério Público na judicialização e na concretização da saúde; o perfil da Defensoria Pública no Brasil e o direito à saúde; conflitos que levam à judicialização da saúde; a visão dos gestores sobre a judicialização da saúde; e o papel do Judiciário na garantia do direito à saúde; e alternativas à judicialização, atuação preventiva, administrativa e resolutiva de conflitos em saúde e mediação sanitária.
