Anteprojeto foi encaminhado para conhecimento dos associados e disponibilizado no site da instituição
A comissão especial formada para elaborar o anteprojeto de reforma do Estatuto da Ampeb já finalizou suas atividades neste mês de junho. O texto, resultado dos trabalhos, foi encaminhado para conhecimento dos associados e disponibilizado no site da associação desde a última terça-feira, 18. O próximo passo agora será a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberação sobre a matéria, prevista para acontecer no dia 17 de agosto, às 14h, no auditório da sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia. O edital de convocação para a ocasião deve ser publicado em breve.
De acordo com o vice-presidente da Ampeb e coordenador da comissão, Alexandre Soares Cruz, dentre as principais alterações propostas no texto estão o aprimoramento do voto por carta, restringindo seu uso aos associados que residem fora da capital do Estado; a desvinculação das eleições da Diretoria das do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo e a redução do quórum mínimo exigido para deliberações em assembleias gerais.
A necessidade de alterações no Estatuto foi percebida pela entidade e deverá beneficiar aos associados. “Em contato com os associados, a Ampeb viu que o Estatuto demandava alterações, não estava correspondendo ao tempo. As mudanças vão viabilizar, entre outras coisas, a convocação de mais assembleias e deliberações; vai haver maior aprimoramento do processo eleitoral e conferir ao processo um caráter ainda mais democrático”, avalia Cruz.
A comissão especial formada para elaborar o anteprojeto de reforma do Estatuto deu início às atividades no início deste ano. Fizeram parte da comissão os promotores Eny Magalhães Silva, Iraildes Trindade Rocha, Jader Santos Alves e Eugênio Fonseca Miranda, assumindo a coordenação o vice- presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz.
O Estatuto da Ampeb foi criado em 1993 e dispõe sobre a composição e fidelidade da entidade, determinando regras, direitos e deveres aos associados, bem como os rigores das assembleias e sucessões diretórias. Confira aqui o texto do anteprojeto na íntegra.
