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08/07/2013 09:30 Notícias

Proposta para normatizar plantões dos membros do MP será levada a PGJ

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foto comissão plantão

Comissão formada pela Ampeb recolherá sugestões dos associados até o próximo dia 17 de julho

A Ampeb vai apresentar à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) uma proposta de instrução normativa para disciplinar o plantão do MP/Ba. Para formular esta proposição, uma comissão, formada pelos promotores Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena, Janina Schuenck Brantes Sacramento,  Joana Pedreira Philigret Baptista, Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo e  Márcia Rabelo Sandes, estará recebendo sugestões livres dos associados até o dia 17 de julho próximo. Os membros do MP que queiram fazer considerações é só enviar um e-mail para o grupo. Envie aqui.

O objetivo é que, no dia 26, um texto preliminar seja apresentado e discutido junto com a classe, em reunião que ocorrerá no auditório da Ampeb, no Jardim Baiano, às 14h. A partir daí, a comissão estará recebendo sugestões em forma de emenda até o dia 8 de agosto. O prazo de divulgação do texto final é dia 20 de agosto, quando a minuta será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça.

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