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Promotora aposentada do MP-BA participa de livro internacional sobre Direito Penal
A promotora de Justiça aposentada do Ministério Público da Bahia, Mônica Barroso Costa, é uma das brasileiras a participar do livro “Direito Penal e Modernidade – Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Silva Dias”. Na obra coletiva, ela é responsável por um artigo que analisa a relação entre o Direito Penal e a segurança pública.
Intitulado de “A urgente necessidade da exclusão do Direito Penal como política de segurança pública, e sua relação com a proteção do futuro”, o artigo destaca que o Direito Penal não deve ser pensado para resolver questões de segurança pública, como ocorre com frequência atualmente no Brasil.
“O Direito Penal não pode ser considerado como política de segurança pública. Não é aumentando as penas e enrijecendo os sistemas de cumprimento de penas que haverá a diminuição da criminalidade. Defendo justamente o contrário no artigo. O Direito Penal deve ser utilizado como meio de pacificação social”, explicou Mônica.
A promotora contou que o livro é uma homenagem póstuma ao professor Augusto Silva Dias, que lecionava na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e faleceu em 2019. Dez orientandos do Doutorado decidiram se reunir e construíram a obra coletiva.
“O professor Augusto era uma pessoa muito querida, muito humana, tratava os alunos brasileiros de maneira especial. Era inteligente, estudioso e tinha muita humildade para nos orientar, nos recebia sempre, por isso era admirado. Não esperávamos que ele falecesse, pois ele descobriu a doença e logo morreu. No dia em que recebi a notícia sobre a morte, foi um choque muito grande para mim. Dois dias depois eu iria encontrá-lo em Lisboa e depositaria a minha tese. Ele queria muito ver o resultado do trabalho, mas faleceu rapidamente”, relembrou.
O livro “Direito Penal e Modernidade – Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Silva Dias” está disponível para a venda no site da editora Tirant Lo Blanch Brasil.
Mônica Barroso é mestre em Ciências Penais e Criminologia pela UFMG e doutoranda em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
