O promotor de Justiça Marco Aurélio Amado lançou o livro “Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira: a experiência da Corte Constitucional Colombiana em perspectiva”. Com 184 páginas, a obra é resultado do estágio de pós-doutorado do associado, realizado na UFBA e cuja conclusão também ocorreu este ano.

Amado explica que o tema abordado no livro está na ordem do dia e afeta todos os brasileiros indistintamente, especialmente quando se observa o agravamento dos tensionamentos existentes entre os Poderes da República e a desatenção deles frente aos interesses da sociedade civil, especialmente as minorias vulneráveis.

“O objetivo central deste trabalho é investigar o fenômeno da juristocracia no Brasil e como o seu recrudescimento agravou, em determinadas oportunidades, o tensionamento institucional entre os Poderes da República no país. Sugiro a criação de uma Corte exclusivamente Constitucional no Brasil e que seja aberta, em termos de acesso, à sociedade civil organizada. Tomei como parâmetro a Corte Constitucional Colombiana”, afirma o promotor de Justiça.

Lançado e comercializado pela Editora Dialética, o livro também pode ser adquirido através do site da Amazon.

“Como membro do Ministério Público, acredito que nossa instituição deve ficar muito atenta aos próximos passos que se avizinham, em termos institucionais. Não custa lembrar que o MP é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF/88)”, acrescenta Amado.