Um artigo do promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Marco Aurélio Amado foi escolhido para participar do livro “A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos”. A obra coletiva tem mais de 20 autores, 556 páginas e foi publicada pela Editora Dialética.
O artigo de Amado chama-se “Transconstitucionalismo e diálogos institucionais: A transversalidade necessária entre as Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos na defesa da dignidade humana de minorias vulneráveis”. O texto é fruto da pesquisa do associado da Ampeb no estágio de pós-doutorado na Mediterranea International Centre for Human Rights Research, na Itália.
“É um tema atual. Vemos mulheres refugiadas na Europa e na América do Sul. Crianças em situação de risco. Agora na pauta do dia, os ucranianos buscando abrigo em outros países por causa da guerra com a Rússia. Abordo como as Cortes Interamericana e Europeia podem auxiliar umas as outras para melhor proteger as minorias vulneráveis, cito a origem delas, os procedimentos de julgamentos e como podem evoluir, entre outros assuntos”, resume Amado. Quem quiser adquirir o livro, pode acessar o site da editora e comprar online.
O promotor Marco Aurélio Amado é aluno de pós-doutorado no programa de pós-graduação em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutor em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador e Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA, entre outras qualificações.