Fiscalizar, reparar, orientar e prevenir. Estes são os objetivos do projeto interdisciplinar e interestadual de Fiscalização Preventiva Integrada (FIP) na Bacia do São Francisco, que, na última quinta-feira (12), alcançou o 1º lugar no Prêmio CNMP 2020, na categoria Indução de Políticas Públicas.

Em conversa com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e gerente do projeto, Luciana Khoury, ela afirmou que ganhar o prêmio significa reconhecer um trabalho realizado por muitos colegas, servidores, parceiros e, ainda, é um estímulo e responsabilidade maiores para seguir em frente, aperfeiçoando o trabalho.  

Iniciadas em 2002, as ações em prol do meio ambiente nas regiões circundantes à bacia foram sendo ampliadas ao longo do tempo. Inicialmente, as atividades eram voltadas para o ambiente natural, passando em seguida a atuar também nos ambientes do trabalho e no cultural, sempre focando na melhoria da qualidade ambiental e qualidade de vida do povo, em especial os povos tradicionais.

No ano de 2018, passou a abranger os cinco principais estados da bacia e, atualmente, são mais de 50 instituições envolvidas com atuação diversificada, incluindo MPs, MPF, MPT, universidades, órgãos públicos federais e estaduais de meio ambiente, polícias ONGs, entre outros.

De acordo com Luciana, o trabalho envolve a fiscalização em sentido amplo. São feitos diagnósticos das situações, há fomento de políticas públicas e, como a bacia é impactada de diversas formas (desmatamento, por conta de resíduos sólidos, mineração irregular, uso indevido de agrotóxicos, dentre outros), é necessária uma atuação diversificada e conjunta para proteger as inúmeras searas como a fauna e flora, o patrimônio cultural, além de promoção de trabalhos em prol do saneamento básico, defesa dos povos e comunidades tradicionais, e de sensibilização e educação ambiental.

Veja o vídeo da premiação: