PROGRAMAÇÃO XI CONGRESSO DO MP DA BAHIA

Quinta-feira  (14/03/2013)

19:30 – Abertura: Norma Cavalcanti – Presidente da AMPEB

19:45 – Conferência Magna: O Ministério Público na Visão do Parlamento Brasileiro – Deputado Vieira da Cunha (PDT/RS)

20:30 – Jantar Festivo

Sexta-Feira (15/03/2013)

10:00 – Painel 1 – Subsídio e verbas de caráter indenizatório X  autonomia orçamentária do Ministério Público.

Mediador: Achiles Siquara Filho – Procurador de Justiça/BA

Painelistas:

Marcelo Ferra de Carvalho – Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso

Nedens Ulisses Freire Vieira  – Presidente da Associação Mineira do Ministério Público

11:00 – Painel 2 –  A PEC 37: prognósticos e estratégias de mobilização 

Mediador: Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito – Procurador de Justiça/BA

Painelistas:

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – Presidente do CNPG – Procurador-Geral da Paraíba

César Mattar – Presidente da CONAMP

Manoel Onofre – Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte

12:00 – almoço

15:00 – Painel 3: O Plantão da Justiça: compensação, remuneração e outras polêmicas.

Mediador: Janina Schuenck Brantes Sacramento – Promotora de Justiça/BA

Painelistas:

Claudio Barros – Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul / Ex-conselheiro do CNMP

Alessandro Tramujas – Conselheiro do CNMP / Procurador de Justiça

Claudio Césare – Juiz de Direito/ Assessor do TJ-BA

15:00 – Reunião do  Conselho Deliberativo da CONAMP

16:00 –  Coffee Break

16:30 – Painel 4: Apuração e aferição do merecimento por critérios objetivos de produtividade e presteza: o artigo 93 da CF/88 e sua compreensão segundo as Resoluções nº 02/2005 do CNMP e nº 106/2010 do CNJ.

Mediador: Antonio Sérgio dos Anjos Mendes – Promotor de Justiça/BA

Painelistas:

Taís Schilling Ferraz – Conselheira do CNMP/Juíza Federal

Antônio Hortêncio Rocha Neto – Promotor de Justiça Corregedor da Paraíba

17:30 – Encerramento

20:00 – Jantar de encerramento