“O MP/BA está na vanguarda da defesa do Meio Ambiente. A atuação em defesa da Mata Atlântica, por exemplo, conta com o Núcleo de Proteção da Mata Atlântica (NUMA) desde 2005, com a especialização e atuações marcantes dos Promotores de Justiça”, Fábio Fernandes Correa.
Incremento de toda a cadeia de restauração florestal, mudança de visão das pessoas frente às florestas, complemento de renda para comunidades rurais, além da capacitação de estudantes de instituições de ensino locais. Estes são alguns dos impactos da implantação do Programa Arboretum, viabilizado por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Promotoria Regional Ambiental de Teixeira de Freitas com empresas de celulose atuantes na região.
O Arboretum é um programa interinstitucional que tem como objetivo a conservação, restauração e valorização da Mata Atlântica e de sua diversidade, principalmente a arbórea. Tudo isso feito por meio da construção e difusão de conhecimento. Desde que o programa foi implementado, cerca de 463.000 mudas foram plantadas e mais de 1.000 imóveis rurais passaram por uma adequação ambiental.
Folder do programa.
“Além do Programa Arboretum já ser referência nacional no assunto, a ação da Promotoria de Justiça é uma das maiores do Brasil na adequação destes imóveis e colocou Teixeira de Freitas como referência nacional em estratégia de ações voltadas à restauração florestal” informa o promotor de Justiça Fábio Fernandes Correa.
Por meio do TAC, haverá o pagamento de R$ 30 milhões, ao longo de 10 anos, voltados para o programa. O início das atividades da estrutura física com 2.800 m², chamada de Base de Conservação e Restauração Florestal, se deu no final de 2014, com uma inauguração que contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente.
Os rumos do Programa são decididos por um Conselho Gestor formado pela Fundação José Silveira, responsável pela sua gestão administrativa e financeira, pelo Serviço Florestal Brasileiro, UNEB, EMBRAPA Tabuleiro Costeiros, Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora) do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, IFBaiano, SEMA/INEMA, órgãos ambientais estaduais.
Conheça mais sobre o programa no site!
Ascom/Ampeb
