A corregedora-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cleonice Lima, foi reeleita com 49 votos pelo Colégio de Procuradores de Justiça para continuar no cargo durante o biênio 2022/2024. A eleição, que teve Cleonice como candidata única, ocorreu na tarde desta segunda-feira (4), por meio de voto digital. Cinco membros votaram em branco e outros três anularam o voto.
A corregedora-geral agradeceu “o apoio irrestrito” do colegiado e garantiu que ocupar novamente esta função significa estar constantemente preocupado com a atividade finalística e com os membros do primeiro e do segundo graus para que eles tenham equilíbrio, saúde física e saúde emocional para o cumprimento dos seus deveres jurídicos.
“Inicialmente, lá em 2020, eu imaginei que a atividade correcional envolvesse apenas, além da orientação, o controle e que a gente chama de fiscalização, mais o aspecto disciplinar dos membros. Hoje eu penso que a orientação se destaca em primeiro lugar, o cuidado com os membros vem em segundo lugar e, em último, e imaginando que esses membros sofrem com a adversidade da pandemia, da falta de estrutura, a disciplina ou a responsabilização, que não é o nosso foco. O nosso foco é integrar o membro, cuidar dele para que possa ter uma atividade finalística de excelência, com atendimento ao destinatário dos nossos serviços, que é o cidadão baiano”, definiu a corregedora-geral.
Cleonice Lima lembrou que a Corregedoria sempre foi vista como algo que assusta porque pune e cuida da disciplina na instituição. “Entretanto, nós desenvolvemos uma forma de atuar onde o diálogo precede qualquer ação de responsabilização e tem sido assim: nossas orientações têm sido acolhidas pelos membros, nós nos tornamos um canal para a comunicação das necessidades dos membros e recepcionamos toda e qualquer demanda com uma resposta imediata e sensível às necessidades”, pontuou a corregedora.
Para a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti, um fator importante desta eleição foi o fato de ter sido eletrônica, através do voto digital, o que também ocorreu no processo de escolha da PGJ. Ela desejou um mandato de sucesso à corregedora-geral e que o trabalho do órgão seja sempre focado em orientar os membros do MP-BA.
“Hoje nós temos uma candidatura única, que é Dra Cleonice, e eu quero desejar todo o sucesso neste novo mandato, que o trabalho seja no sentido de orientação ampla para que os promotores se sintam seguros neste momento de trabalhar com vários BIs em atuação. Temos uma classe constituída de homens e de mulheres corretos e temos fortalecido a Corregedoria, trabalhamos dentro de um equilíbrio, pois uma Corregedoria forte, é um Ministério Público forte”, declarou a procuradora-geral.
O presidente da Ampeb, Adriano Assis, afirmou que o trabalho da Corregedoria é muito importante e delicado, ressaltando que tal papel seguirá em boas mãos: “Dra. Cleonice fez um trabalho excepcional, reconhecido inclusive pelo Conselho Nacional do Ministério Público. E a Ampeb seguirá colaborando para que as questões institucionais que dizem respeito à Corregedoria e que, portanto, afetam todos os colegas, possam ser encaminhadas da melhor forma”.
Assis citou ainda que a associação continuará levando os sentimentos, as preocupações e as necessidades dos procuradores e promotores do MP-BA à Corregedoria, a fim de que sejam alcançadas melhorias dos pontos de vista estrutural, disciplinar e nos sistemas em que os membros exercem as suas atividades judiciais e extrajudiciais. “Esses são pontos em que a Corregedoria e a Ampeb têm muito em comum e vamos seguir trabalhando”, acrescentou o presidente.
Trajetória
Cleonice Lima é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1980. Como promotora de Justiça, atuou nas comarcas de Mairi, Queimadas, São Félix, Livramento de Nossa Senhora, Esplanada, Amargosa, Camaçari e Salvador. Foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça em 1997 e atuou nas Procuradorias de Justiça Cíveis. A corregedora também já integrou o Conselho Superior do MP em três composições.
