O presidente da AMPEB, Adriano Assis, participou do I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso do Brasil, realizado de 23 a 26 de maio em Washington D.C. (EUA). Durante a jornada interinstitucional e multinacional promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), Assis representou a CONAMP ao lado do presidente Manoel Murrieta.

“Falamos de defesa da independência de nossa carreira, da evolução do trabalho do Ministério Público na proteção ao meio ambiente e da atividade de risco na nossa profissão. Ouvimos as experiências de outras instituições e países e estreitamos relações com esta importante organização multilateral forjada para defender a democracia e os direitos fundamentais nas Américas”, resumiu o presidente da AMPEB.

Assis palestrou no painel “Evolução do MP brasileiro na defesa do meio ambiente a partir da CF de 1988”. Durante a apresentação, ele destacou que o compromisso das instituições parceiras em manter o MP e a magistratura fortes na defesa da democracia e da ordem jurídica nos países latino-americanos “é o fundamento que nos une”, além de pontuar que o fórum é um marco inicial de um ciclo de abertura e conexão jurídica entre os países da OEA.

Já Murrieta apontou a necessidade do reconhecimento do risco inerente às funções institucionais realizadas por membros da magistratura e do Ministério Público. “Precisamos de segurança física, direito de manifestação do livre convencimento, e a garantia da não proteção insuficiente, prevista na Constituição Federal”, disse o presidente da CONAMP, explicando que esta é uma urgência não só no Brasil, mas em todo continente americano.

Participaram do evento, dentre outras autoridades brasileiras, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; os ministros Herman Benjamin e Sebastião Reis Jr., do Superior Tribunal de Justiça; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o subprocurador-geral da República Alcides Martins; e o representante do Poder Judiciário brasileiro junto à OEA, juiz federal Valter Shuenquener de Araújo.

Também estiveram presentes autoridades internacionais da OEA: Jean Michel Arrighi, secretário de assuntos jurídicos da OEA; Dante Negro, diretor do departamento de direito internacional da OEA; e Jorge García González, diretor de cooperação jurídica da OEA.

*Com informações da CONAMP

Fotos: Divulgação e Francisco Montero/OEA