O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, viaja na próxima segunda, 17, a Brasília. O objetivo é participar de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, na qual será analisado o texto alternativo que foi apresentado à PEC 37, durante de Grupo de Trabalho, no Ministério da Justiça.
O novo texto, resultado da reunião do GT na última quinta, 13, se propõe a ser um meio-termo entre as reivindicações das duas categorias: permite que o Ministério Público investigue, mas apenas em casos “excepcionais” e com fiscalização da Justiça.
Membros do Ministério Público e dos delegados se comprometeram a avaliar a nova redação até a próxima terça, 18. Para facilitar a participação dos associados, sobretudo dos que não poderão estar em Brasília na próxima semana, a Ampeb criou um e-mail específico para receber manifestações e observações, para coletivizá-las na reunião da Conamp. O e-mail é PEC37@ampeb.org.br.
Além disso, o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, participará de visitas a deputados pela mobilização contra a proposta que está prevista para ser votada no dia 26 próximo.
Acesse aqui íntegra da PEC 37.
Acesse aqui o texto alternativo proposto.
