Janina Schuenck, Raquel Dodge e Martha Beltrame

A presidente da Ampeb, Janina Schuenck, participou, na manhã desta segunda-feira (20) do seminário “Elas por Elas”, do Conselho Nacional de Justiça. A promotora de Justiça baiana foi ao evento representando a CONAMP, a pedido do presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo. Do Conselho Deliberativo da CONAMP também participou a vice-presidente da associação do MP do Rio Grande do Sul, Martha Beltrame.

Realizado na sala de Sessões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o evento teve a participação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, da ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além da ministra Grace Mendonça, Advogada-Geral da União e da procuradora-geral Cristina Machado, do Ministério Público junto ao TCU, que dialogaram sobre o tema: “A Mulher e o Poder Estatal”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, fez a abertura do evento. Ela destacou que este é o primeiro momento no país em que a maior parte dos cargos de chefia dos órgãos de Justiça estão ocupados por mulheres simultaneamente. A ministra falou sobre os altos inídices de feminicídio no Brasil e a respeito da legislação que visa proteger as mulheres em seu direito à dignidade.

A ministra Rosa Weber falou que, apesar de mais da metade (52%) do eleitorado brasileiro ser composto por mulheres, não há muitas candidaturas femininas, pouco mais de 30%, que é o mínimo estipulado pela legislação eleitoral. De acordo com Weber, na eleição passada, houve mais de 14 mil candidaturas femininas laranjas, apenas para atingir o percentual exigido por lei. O desafio é estimular uma maior participação das mulheres na política e na ocupação de cargos de chefia. 

A PGR Raquel Dodge declarou que o momento (maior participação feminina nas chefias dos tribunais) é uma representação da luta de todas as mulheres, destacando que é necessário respeito não apenas ao gênero, mas, sim, reconhecimento do mérito, oferecendo iguais oportunidades.

A presidente do STJ, Ministra Laurita Vaz, trouxe dados sobre a aprovação feminina em concursos públicos, em patamar semelhante ao dos homens, mas destacou uma queda na representatividade quando da assunção de cargos de chefia. Apontou que no STF são apenas 2 mulheres, num total de 11 ministros, e no STJ, 6 de um total de 33, a demonstrar que quando a assunção no cargo depende de indicação, não há a mesma proporção da aprovação em concurso por mérito próprio.

No segundo momento do seminário, houve a participação de representantes da sociedade civil, quando foi discutida a participação das mulheres em cargos de chefia em outros setores, como na liderança de empresas, em cargos executivos de alto escalão e nas artes. Foi tema do painei “A Mulher e o Poder na Sociedade”, com a participação de Luiza Helena Trajano, presidente da Rede Magazine Luiza, Maria Silvia Bastos Marques, Presidente da Goldman Sachs, Lucia Braga, presidente da Rede Sarah de Hospitais, Ana Maria Machado, 1º Secretária da ABL, a cantora Alcione e Betânia Tanure, sócia-fundadora da BTA.

A desembargadora baiana e associada da Ampeb, Nágila Maria Sales Brito, e a procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Ediene Lousado, também estiveram no evento.

Do Conselho Deliberativo da CONAMP participou a vice-presidente da associação do MP do Rio Grande do Sul, Martha Beltrame.