O presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, disse nesta sexta-feira, 18, que o pleito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) a favor da segurança institucional dos membros do MP reflete uma preocupação da classe em todo o Brasil. A afirmação diz respeito ao ofício enviado ontem pela Conamp ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, sugerindo a criação de uma comissão para discutir e apresentar propostas que garantam plenamente a integridade física e a proteção à vida de promotores de Justiça no exercício de suas funções.
Na última segunda, 14, o promotor de Justiça Thiago Faria Magalhães, do Ministério Público de Pernambuco, foi assassinado quando se dirigia ao fórum de Itaíba (a 340 km do Recife).
“Lamentavelmente, os membros do Ministério Público, malgrado o risco inerente à sua atuação funcional, não dispõem de mínimo aparato de segurança pessoal. Não se pode esperar que ameaças ou atos de violência ocorram para que sejam adotadas providências. A própria natureza da atividade do promotor de Justiça já justifica especial atenção com sua segurança, rotineiramente”, diz o presidente da Ampeb.
Preocupado com a segurança pessoal dos membros da associação, Cruz vai enviar ao procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, ofício a fim de que providências nesse sentido sejam tomadas pelo MP baiano. Segundo o texto, é notório que quase a totalidade dos seus membros não dispõe, nem mesmo em seu ambiente de trabalho, de mínimas condições de segurança pessoal, embora exerça, rotineiramente, atividade funcional de risco.
“No exercício de sua função, promotores de Justiça, cumprindo seu dever, realizam oitivas de criminosos e infratores, enfrentam o poder político e econômico, combatem a prática da tortura e do abuso de autoridade, protegem vítimas e testemunhas de violência, mas não dispõem, como seria obviamente cabível, de qualquer aparato (pessoal e equipamentos) voltado a garantir sua segurança e, assim, evitar episódios de violência, ameaça ou intimidação”, diz outro trecho do ofício.
Como sugestões, o documento da Ampeb também apresenta, “desde já, sem prejuízo de outras que advenham de seus associados, o encaminhamento de projeto de lei para desonerar de impostos estaduais a blindagem de veículos de propriedade de membros do Ministério Público da Bahia, a implantação de assistência militar e a instalação de detectores de metais em todas as promotorias de Justiça e a aquisição de veículos blindados para a frota da instituição”.
