As unidades e ramos do Ministério Público brasileiro têm até o dia 14 de março para inscrever suas iniciativas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrer ao Prêmio CNMP 2019. Os membros do MP-BA que desejarem concorrer podem encaminhar suas sugestões, antes da data limite, à Administração Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, através da Gestão Estratégica.
Deste modo, os projetos podem ser enviados ao e-mail cge.projetos@mpba.mp.br para que sejam avaliados pela Coordenação da Gestão Estratégica do MP baiano, que encaminhará os selecionados ao Conselho Nacional. Para outras dúvidas, é possível ligar para o setor nos números: 71 3103-0452/53.
Os melhores projetos, no âmbito nacional, serão escolhidos por uma comissão julgadora e divulgados durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, prevista para o dia 22 de agosto, em Brasília-DF. Os ganhadores receberão troféu e certificado, sendo que os projetos premiados serão publicados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Prêmio CNMP – O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP nº 94/2013. O objetivo é premiar os programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional.
Serão contemplados os melhores trabalhos produzidos por membros e servidores de todo o Ministério Público brasileiro em cada uma das seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução de Criminalidade; Redução de Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização de Gestão; Tecnologia da Informação.
Cada projeto só pode participar em uma categoria, observada a correlação entre categorias e programas, nos termos do regulamento. Em cada uma das nove categorias, serão três os vencedores. Os critérios, as regras e a composição da comissão julgadora para a concessão do Prêmio CNMP estão também previstos pelo regulamento, que foi aprovado pela CPE/CNMP, com referendo do Plenário do Conselho.
Dúvidas podem ser sanadas junto à CPE/CNMP, pelo telefone (61) 3366-9275 ou pelo e-mail cpe@cnmp.mp.br.
Veja aqui o cronograma de atividades.
Veja aqui o regulamento do Prêmio CNMP.
