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20 de setembro de 2023 - 11:07 - Em destaque Notícias

Práticas abusivas e reajustes arbitrários de planos de saúde são tema do novo livro da associada Joseane Suzart

A promotora de Justiça Joseane Suzart, titular da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital baiana, está lançando o livro “Planos de Saúde e Boa-fé Objetiva. Principais práticas abusivas e reajustes arbitrários”. Esta é a 4ª obra jurídica de autoria da associada da AMPEB, que também já contribuiu com 25 produções coletivas.

Ela explica que desta vez escolheu abordar o relacionamento com os planos de saúde devido às “constantes e inadmissíveis práticas abusivas no mercado de assistência suplementar à saúde”. A autora salienta que as práticas abusivas impostas pelas operadoras, em regra, são padronizadas e atingem todos os contratantes de determinado produto.

O livro, publicado pela Editora Dialética, aborda pontos como a escassa ou inexistente comercialização de planos de saúde na modalidade individual; as batalhas para a contratação de um plano de saúde, sobretudo quando se trata de pessoa idosa, com deficiência ou portadora de moléstia ou lesão preexistente; as rescisões unilaterais; e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e aposentados para continuarem usufruindo dos serviços, entre outros assuntos. A obra está à venda no site do publisher, nas versões digital e física.

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