Divulgação/ MP-BA

Por prestar serviços relevantes ao Ministério Público brasileiro, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti, receberá a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público 2023. O nome da associada da AMPEB e de mais dez personalidades do meio jurídico foram aprovados durante a primeira sessão extraordinária do Plenário Virtual do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada na última sexta-feira (14).

A outorga será em ato solene, previsto para acontecer no Dia Nacional do Ministério Público, 14 de dezembro, data que ainda será confirmada pelo Conselho da Ordem do Mérito. Também receberão a comenda o ministro aposentado do STF e procurador-geral da República de 1985 a 1989, Sepúlveda Pertence (post mortem); os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux; os ministros do STJ Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o ministro do TCU Antônio Anastasia; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; o subprocurador-geral de Justiça do MP-RJ Marfan Vieira; e o ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.