Reprodução/ Arquivo pessoal

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (1), a indicação do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) João Paulo Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta será a primeira vez que um membro do MP baiano ocupará a vaga de conselheiro do órgão colegiado.

Schoucair conquistou 53 votos a favor de sua indicação, recebeu somente três contrários e uma abstenção. Ele representará os Ministérios Públicos estaduais no Conselho.

O promotor baiano foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e garantiu que irá atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. Um dos pontos defendidos por Schoucair foi o diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.

A Ampeb apoiou Schoucair em todo o período que antecedeu a decisão dos parlamentares, visitando senadores e autoridades responsáveis pelo encaminhamento do assunto, a fim de fortalecer o nome do promotor para o posto. Nos dias anteriores à sabatina, o vice-presidente da associação, Marcelo Miranda, acompanhou o associado durante as agendas em Brasília.

Carreira

João Paulo Santos Schoucair formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).

Schoucair é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Atualmente, coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia e, desde 2018, atua como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República.

Com informações do MP-BA