CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pauta 005/2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos da
Resolução n°. 005/2007, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, resolve convocar os Excelentíssimos Senhores Membros
do Conselho Superior do Ministério Público para Sessão Ordinária, a ser realizada no próximo dia 15 de maio de 2012,
terça-feira, à partir das 14:00 horas, na Sala das Sessões na Sede do Ministério Público, situada à 5ª Avenida,750 – Centro
Administrativo da Bahia – CAB, nesta Capital, para apreciação da seguinte ordem do dia:
1. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 1º PROMOTOR DE
JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL.
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INSCRITOS
1. Gildásio Galrão de Oliveira Neto – 003.0.71366/2012
2. José Jorge Meireles Freitas – 003.0.67791/2012
3. Rita Márcia Leite Santos – 003.0.67399/2012
4. Marcos Pontes de Souza – 003.0.68676/2012
5. Karyne Simara Macêdo Lima – 003.0.69478/2012
2. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 1º PROMOTOR
JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE.
INSCRITOS
1. Alex Moura Santos – 003.0.72042/2012
2. Rita Margareth Coelho da Silva – 003.0.67529/2012
3. Maria Amélia Sampaio Goes – 003.0.67227/2012
4. Ana Letícia Moraes Sardinha – 003.0.73637/2012
5. Cinthia Portela Lopes – 003.0.72709/2012
6. Francisca Cilene de Morais – 003.0.71216/2012
7. Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo – 003.0.67021/2012
8. Verena Lima de Oliveira Leal – 003.0.71211/2012
9. Pedro Araujo Castro – 003.0.73642/2012
10. Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira – 003.0.71228/2012
11. Luciana Isabella Moreira – 003.0.67184/2012
12. Viviane Chiacchio Pereira Carneiro – 003.0.69793/2012
13. Adriana Imbassahy Guimarães Moreira Lagrota – 003.0.66260/2012
14. Ana Paula Coité de Oliveira – 003.0.71212/2012
15. Sansulce de Oliveira Lopes Filardi – 003.0.70759/2012
16. Rosa Patrícia Salgado Atanázio – 003.0.68860/2012
17. Luciélia Silva Araújo Lopes – 003.0.71302/2012
18. Thiara Rusciolelli Souza Bezerra – 003.0.65948/2012
19. Hugo Casciano de Sant??Anna – 003.0.67631/2012
20. Patrícia Peixoto de Mattos – 003.0.67165/2012
21. Fernando Ant??nio Madureira Lucena – 003.0.65973/2012
22. Pedro Maia Souza Marques – 003.0.69809/2012
23. Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira – 003.0.69434/2012
24. Janina Schuenck Brantes Sacramento – 003.0.74172/2012
25. Joselene Machado Dias – 003.0.66390/2012
26. Thaianna Rusciolelli Souza – 003.0.67190/2012
27. M??nica Teresa Gonçalves da Silva do Nascimento – 003.0.65842/2012
28. Leonardo Candido Costa – 003.0.65840/2012
29. Jader Santos Alves – 003.0.72702/2012
30. Leandro Marques Meira – 003.0.72544/2012
31. Fernanda Presgrave da Silva – 003.0.73665/2012
32. Antonio Eduardo Cunha Setubal – 003.0.67217/2012
3. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JITAÚNA DE
ENTRÂNCIA INICIAL.
INSCRITOS
1. Francisco Melo Mascarenhas – 003.0.41223/2012
4. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE OLINDINA DE
ENTRÂNCIA INICIAL.
INSCRITOS
1. Marcos José Passos Oliveira Santos – 003.0.36805/2012
5. SUBSTITUIÇÃO ATÉ 24/04/2013 POR CONVOCAÇÃO PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
EUNÁPOLIS (ATRIBUIÇÕES: REGISTROS PÚBLICOS; CIDADANIA, DEFESA COMUNITÁRIA; FUNDAÇÕES; PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA E PROTEÇÃO DOS IDOSOS; CÍVEIS; FAMÍLIA; ACIDENTES DE TRABALHO) DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
COM DISPENSA DAS FUNÇÕES NA COMARCA DE ORIGEM:
INSCRITOS
1. Valéria Magalhães Pinheiro de Souza – 003.0.59663/2012 (3º Quinto)
2. Milena Moreschi – 003.0.61599/2012 (4º Quinto)
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6. SUBSTITUIÇÃO POR CONVOCAÇÃO, ENQUANTO DURAR O AFASTAMENTO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR
PARA A 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA (ATRIBUIÇÕES: TÓXICOS E ACIDENTES DE VEÍCULOS)
DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DISPENSA DAS FUNÇÕES NA COMARCA DE ORIGEM:
INSCRITOS
1. Pedro Maia Souza Marques – 003.0.74061/2012 (3º Quinto)
2. Mariana Pacheco de Figueiredo – 003.0.78670/2012 (4º Quinto)
3. André Luís Lavigne Mota – 003.0.71331/2012 (4º Quinto)
4. João Paulo Santos Schoucair – 003.0.72288/2012 (4º Quinto)
5. Juliana Santos Rocha – 003.0.73169/2012 (5º Quinto)
6. Antonio Eduardo Cunha Setubal – 003.0.79479/2012 (5º Quinto)
7. Procedimento SIMP nº 003.0.85028/2012 – Pedido de julgamento da Permuta entre as 2ª e 11ª Promotorias de Justiça de
Vitória da Conquista. Interessadas: Promotoras de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo e Carla Medeiros dos Santos
Santoro Nunes;
8. Procedimento SIMP nº 003.0.41610/2012 – Renúncia à remoção por antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça de
Itabuna. Interessado: Promotor de Justiça Antonio Eduardo Cunha Setubal;
9. Procedimentos SIMP nº 003.0.75087/2012 e 003.0.83740/2012 – Designação. Interessados: Promotores de Justiça Fábio
Fernandes C??rrea e Milena Moreschi;
10. Relatoria de procedimentos:
Relator: Exmº. Sr. Dr. Procurador de Justiça Zuval Gonçalves Ferreira:
10.1. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.88618/2010, da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente;
10.2. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.30465/2010, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio
Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM;
10.3. Procedimento Ministerial SIMP nº 307.0.174897/2007, da Promotoria de Justiça de Serra Preta;
10.4. Procedimento Ministerial SIMP nº 724.0.104163/2010, da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro;
10.5. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.52504/2007, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio Público e da
Moralidade Administrativa-GEPAM;
10.6. Procedimento Ministerial SIMP nº 279.0.12242/2009, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Estevão;
10.7. Procedimento Ministerial SIMP n.º 003.0.255/2011, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio Público e da
Moralidade Administrativa – GEPAM;
10.8. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.125083/2010, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio Público e
da Moralidade Administrativa – GEPAM;
10.9. Procedimento Ministerial SIMP nº 706.0.90991/2009, da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro;
10.10. Inquérito Civil SIMP nº 676.2.66553/2005,da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa;
10.11. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.152726/2010, da 5ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
10.12. Inquérito Civil SIMP nº 285.0.157218/2011, da 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Conde;
10.13. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.113384/2009, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
10.14. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.78679/2009, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
10.15. Inquérito Civil SIMP nº 591.0.128291/2009, da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas;
10.16. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.157457/2010, da 3ª Promotoria de Justiça Juazeiro;
10.17. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.217222/2010, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador;
10.18. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.86972/2009, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
10.19. Inquérito Civil SIMP nº 593.0.65971/2009, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras;
10.20. Inquérito Civil SIMP nº 717.0.123138/2010, da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória;
10.21. Inquérito Civil SIMP nº 720.0.168466/2010, da 1ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe;
10.22. Procedimento Ministerial SIMP nº 644.0.61155/2010, da 11ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
10.23. Procedimento Ministerial SIMP nº 168.0.186589/2009, da Promotoria de Justiça de Medeiros Neto;
10.24. Inquérito Civil SIMP nº 712.0.101804/2008, da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha;
10.25. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.108532/2011, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
Relatora: Exmª. Srª. Drª. Procuradora de Justiça Natalina Maria Santana Bahia:
10.26. Inquérito Civil SIMP nº 680.0.175934/2010 da 2ª Promotoria de Justiça de Castro Alves;
10.27. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.157483/2010 da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
10.28. Procedimento Ministerial SIMP nº 724.0.134302/2007 da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro;
10.29. Inquérito Civil SIMP nº 035.0.19338/2011 da Promotoria de Justiça de Cachoeira;
10.30. Inquérito Civil SIMP nº 249.1.131540/2006 da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal;
10.31. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.222310/2011 da Promotoria de Curaçá;
10.32. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.174390/2010, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.33. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.94582/2009, da 2ª Promotoria de Justiça de Mata de São João;
10.34. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.67043/2011, do Grupo de Atuação de Defesa do Patrim??nio Público e da
Moralidade Administrativa – GEPAM;
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10.35. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.1595/2011, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador;
10.36. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.193655/2010, da 12ª Promotoria de Justiça da Assistência de Salvador;
10.37. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.64995/2011, do Grupo de Atuação de Defesa do Patrim??nio Público e da
Moralidade Administrativa – GEPAM;
10.38. Procedimento Ministerial SIMP nº 726.0.59302/2008, da 2ª Promotoria de Justiça de Ibotirama;
10.39. Inquérito Civil SIMP nº 168.0.65278/2009, da Promotoria de Justiça de Medeiros Neto;
10.40. Procedimento Ministerial SIMP nº 644.0.53001/2011, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
10.41. Inquérito Civil SIMP nº 691.0.112242/2009, da 2ª Promotoria de Justiça de Xique-Xique;
10.42. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.16185/2010, do Grupo de Atuação de Defesa do Patrim??nio Público e da
Moralidade Administrativa – GEPAM;
10.43. Inquérito Civil SIMP nº 717.0.128319/2011, da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória;
10.44. Inquérito Civil SIMP nº 003.1.55180/2006, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.45. Inquérito Civil SIMP nº 069.0.110855/2011, da 2ª Promotoria de Justiça de Catu;
10.46. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.98039/2011, da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Salvador;
10.47. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.121446/2011, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio
Público – GEPAM;
10.48. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.60208/2009, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio Público – GEPAM;
10.49. Procedimento Ministerial SIMP nº 592.0.85866/2011, da 4ªPromotoria de Justiça de Senhor do Bonfim.
Relatora: Exmª. Srª. Drª. Procuradora de Justiça Sara Mandra Rusciolelli Souza:
10.50. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.11187/2010, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
10.51. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.96440/2011, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador;
10.52. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.46226/2011, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;
10.53. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.133790/2010, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador;
10.54. Inquérito Civil SIMP nº 253.0.143146/2011, da Promotoria de Justiça de Rio do Ant??nio;
10.55. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.162307/2011, da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;
10.56. Procedimento Ministerial SIMP nº 680.0.66954/2011, da 2ª Promotoria de Justiça de Castro Alves;
10.57. Inquérito Civil SIMP nº 003.1.51014/2004, da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.58. Inquérito Civil SIMP nº 597.0.19457/2010, da 3ª Promotoria de Justiça de Valença;
10.59. Inquérito Civil SIMP nº 592.0.81654/2010, da 4ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim;
10.60. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.199647/2011, da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal;
10.61. Procedimento Ministerial SIMP nº 168.0.174894/2009, da Promotoria de Justiça de Medeiros Neto;
10.62. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.219086/2010, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador;
10.63. Inquérito Civil SIMP nº 674.0.84441/2010, da 4ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas;
10.64. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.168306/2010, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;
10.65. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.51513/2009, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.66. Inquérito Civil SIMP nº 709.1.973/2005, da 3ª Promotoria de Justiça de Simões Filho;
10.67. Inquérito Civil SIMP nº 709.1.115190/2006, da 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho;
10.68. Inquérito Civil SIMP nº 168.0.174566/2009, da Promotoria de Justiça de Medeiros Neto;
10.69. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.120105/2010, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio
Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM;
10.70. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.232568/2011, da 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju;
10.71. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.1.6820/2003, da Promotoria de Justiça de Medeiros Neto;
10.72. Inquérito Civil SIMP nº 712.0.150001/2010, da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha;
10.73. Procedimento Ministerial SIMP nº 676.0.18339/2011, da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa.
Relator: Exmº. Sr. Dr. Procurador de Justiça Carlos Frederico Brito dos Santos:
10.74. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.29430/2008, da Promotoria de Justiça Paramirim;
10.75. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.219992/2010, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador;
10.76. Inquérito Civil SIMP nº 597.0.58561/2011, da 3ª Promotoria de Justiça de Valença;
10.77. Inquérito Civil SIMP nº 249.0.159165/2007, da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal;
10.78. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.127950/2010, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Estevão;
10.79. Procedimento Ministerial SIMP nº 249.0.188766/2009, da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal;
Relator: Exmº. Sr. Dr. Procurador de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto:
10.80. Inquérito Civil SIMP nº 600.0.181871/2008, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Ant??nio de Jesus;
10.81. Procedimento Ministerial SIMP nº 677.0.187134/2010, da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado;
10.82. Inquérito Civil SIMP nº 597.0.175469/2007, da 3ª Promotoria de Justiça de Valença;
10.83. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.55087/2011, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;
10.84. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.173250/2010, da 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus;
10.85. Inquérito Civil SIMP nº 709.1.27936/2005, da 3ª Promotoria de Justiça de Simões Filho;
10.86. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.45672/2010, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio Público
e da Moralidade Administrativa – GEPAM;
10.87. Inquérito Civil SIMP nº 590.1.7451/2007, da 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari;
10.88. Procedimento Ministerial SIMP nº 701.0.131262/2011, da 1ª Promotoria de Justiça de Itapetinga.
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Relatora: Exmª. Srª. Drª. Procuradora de Justiça Cleusa Boyda de Andrade:
10.89. Procedimento Ministerial SIMP nº 7729.0.14189/2009, da Promotoria de Justiça de Canudos;
10.90. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.157194/2010, da 3ª e 5ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
10.91. Inquérito Civil SIMP nº 656.0.14978/2011, da 1ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas;
10.92. Procedimento Ministerial SIMP nº 644.0.93988/2011, da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista;
10.93. Inquérito Civil SIMP nº 708.0.62717/2011, da 4ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas;
10.94. Inquérito Civil SIMP nº 592.0.155481/2011, da 4ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim;
10.95. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.86468/2010, da 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador
10.96. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.14506/2011, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador
10.97. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.142862/2011, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio
Público e da Moralidade administrativa – GEPAM;
10.98. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.185713/2008, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.99. Procedimento Ministerial SIMP nº 702.0.34232/2010, da 5ª Promotoria de Justiça de Jacobina;
10.100. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.111059/2011, da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.101. Procedimento Ministerial SIMP nº 596.0.213453/2009, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
10.102. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.83610/2010, da 5ª Promotoria de Justiça de Juazeiro;
10.103. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.148117/2008, da 4ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa;
10.104. Procedimento Ministerial SIMP nº 168.0.190327/2008, da Promotoria de Justiça de Medeiros Neto;
10.105. Inquérito Civil SIMP nº 597.0.100058/2008, da 3ª Promotoria de Justiça de Valença;
10.106. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.141044/2010, da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas;
10.107. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.128274/2009, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio
Público e da Moralidade administrativa – GEPAM;
10.108. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.119844/2011, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio
Público e da Moralidade administrativa – GEPAM.
Relator: Exmº. Sr. Dr. Procurador de Justiça Ant??nio Carlos Oliveira Carvalho:
10.109. Inquérito Civil SIMP nº 00.1.49891/2004, da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.110. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.18957/2012, interessado Hospital Regional Dantas Bião, referente ao
Inquérito Civil SIMP nº 674.0.93311/2010;
10.111. Procedimento Ministerial SIMP nº 682.0.94993/2011, da 1ª Promotoria de Justiça de Caetité;
10.112. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.173065/2010, da 8ª Promotoria de Justiça de Ihéus;
10.113. Procedimento Ministerial SIMP nº 285.0.155946/2011, da 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Conde;
10.114. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.205935/2009, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital;
10.115. Inquérito Civil SIMP nº 210.0.117454/2011, da Promotoria de Justiça de Paramirim;
10.116. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.18319/2011, da 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.117. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.208317/2010, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde – GESAU;
10.118. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.126045/2009, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.119. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.77534/2010, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.120. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.102630/211, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.121. Procedimento Ministerial SIMP nº 597.0.37536/2008, da 3ª Promotoria de Justiça de Valença;
10.122. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.13793/2011, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor;
10.123. Procedimento Ministerial SIMP 717.0.138300/2011, da 1ª Promotoria de Justiça da Santa Maria da Vitória;
10.124. Inquérito Civil SIMP nº 167.0.83046/2011, da 2ª Promotoria de Justiça de Mata de São João;
10.125. Inquérito Civil SIMP nº 600.0.92415/2010, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Ant??nio de Jesus;
10.126. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.70417/2010, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital.
10.127. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.81449/2007, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana;
10.128. Inquérito Civil SIMP nº 168.0.180222/2009, da Promotoria de Justiça de Medeiros Neto;
10.129. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.119427/2008, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador;
10.130. Procedimento Ministerial SIMP nº 676.0.64581/2010, da 1ª Promotoria de Lapa;
10.131. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.131911/2011, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrim??nio
Público e da Moralidade administrativa – GEPAM;
10.132. Inquérito Civil SIMP nº 591.0.180537/2010, da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas;
10.133. Procedimento Ministerial SIMP nº 288.0.11189/2010, da Promotoria de Justiça de São Gonçalo dos Campos;
10.134. Inquérito Civil SIMP nº 590.0.186904/2010, da 8ª Promotoria de Justiça de Camaçari;
11. O que ocorrer.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 10 de maio de 2012.
JOSÉ GOMES BRITOS
Procurador-Geral de Justiça em exercício
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
