Com a proximidade da data prevista para apresentação da proposta orçamentária para o ano de 2019, o presidente em exercício da Ampeb, Millen Castro, em sessão do Colégio de Procuradores do MP baiano, realizada nesta segunda-feira (04), destacou a necessidade de a Procuradoria Geral encaminhar, com antecedência, aos órgãos colegiados o projeto orçamental para que haja tempo hábil para apreciá-lo.
Millen salientou que tem sido costume da Administração encaminhar a sugestão com um prazo pequeno para a análise, enfatizando a necessidade de encaminhamento com maior antecedência, para que os membros tenham conhecimento e opinem a respeito dos investimentos que serão feitos no âmbito do MP-BA.
“O que tem acontecido é a entrega da proposta pronta e resolvida, e o Colégio tem homologado sem poder efetivamente, devido o pouco tempo de que dispõe, exercer o seu papel de poder na sua construção”, disse Castro.
O presidente afirmou ainda que a Ampeb entende que os Órgãos Colegiados têm tanta importância na administração da Instituição quanto a Procuradoria Geral de Justiça. Desta forma, é necessária uma manifestação efetiva, com conhecimento dos dados constantes na minuta da LOA, não apenas de aceitar ou não o que é apresentado.
