Mais dois painelistas foram confirmados para o XI Congresso Estadual do MP, na Praia do Forte. Trata-se da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Taís Schilling Ferraz, e do promotor-corregedor do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Os dois apresentarão o tema “Apuração e aferição do merecimento por critérios objetivos de produtividade e presteza: o artigo 93 da CF/88 e sua compreensão segundo as Resoluções nº 02/2005 do CNMP e nº 106/2010 do CNJ”.
As inscrições para o congresso continuam abertas e podem ser feitas através da empresa Interlink [Rua Teixeira Leal, n° 107/A – Graça- Salvador-Bahia – telefone (71) 3011-9797, tratar com Armando ou Eliana Aragão]; ou na própria sede da Ampeb, por intermédio da funcionária Daniela. Outra opção é a inscrição através do link http://www.interlinkeventos.com.br/mp/.
Saiba mais dos painelistas confirmados:
Taís Schilling Ferraz – É formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/1991), e juíza federal desde setembro de 1993, em Porto Alegre. Atuou como juíza auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2008 e 2009, nas gestões da Ministra Ellen Grace e do Ministro Gilmar Ferreira Mendes. No período entre junho de 2001 e dezembro de 2004, dirigiu a Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (Esmafe) e foi diretora do Foro da seção judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, no biênio 2005/2007. Professora de Direito Tributário no curso de pós-graduação em Direito do Estado, no Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe), é representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), onde atua como coordenadora do Grupo de Persecução Penal.
Antônio Hortêncio Rocha Neto – É promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba desde 02 de maio de 2000; titular do cargo de 1° promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bayeux, de 3ª entrância; e atualmente, exerce o cargo de promotor corregedor. É integrante da Comissão Legislativa do Ministério Público da Paraíba, e especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Juntamente com os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e Rodrigo Silva Pires de Sá, fez parte da Comissão que elaborou a Resolução CSMP 03.2011, que dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos, através de sistema de pontuação, para aferição do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado da Paraíba nos concursos de remoção e promoção.
Fonte/foto sobre Taís Ferraz: CNMP
