Foto: Site do MPBA
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Na última segunda-feira (08), foi realizada sessão solene de posso dos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores (OECP) do Ministério Público do Estado da Bahia. Foram empossados os procuradores de Justiça Zuval Gonçalves Ferreira e João Paulo Cardoso de Oliveira para o biênio 2020/2022.
Entre outras atribuições, o Órgão Especial é responsável pela convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça, aprovação do plano geral da atuação do Ministério Público, pela proposta orçamentária anual, além de projetos de criação, modificação e extinção de cargos e serviços auxiliares.
