Cinco novos artigos do procurador de Justiça Rômulo Andrade Moreira, sobre temáticas variadas, já se encontram disponíveis no site da Ampeb nesta quinta-feira, 25. São eles: “A Comissão Parlamentar de Inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios”, “O Supremo Tribunal Federal e a descriminalização das drogas para uso próprio”, “O sistema do Processo Judicial Eletrônico e a intimação no processo penal”, “A vítima no processo penal brasileiro” e “O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo”.
Confira os textos na íntegra.
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