No dia 9 de dezembro, em São Paulo, irá ocorrer o III Seminário Não Aceito Corrupção. A iniciativa faz parte da campanha Não Aceito Corrupção promovida pelo Ministério Público Democrático (MPD) e irá debater a nova lei anticorrupção e os índices de percepção da corrupção.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) apoia a realização do seminário sobre corrupção.
Confira a programação:
8h – 8h30 – credenciamento
8h30 – Solenidade de abertura
9h – 12h – Painel I – Corrupção, Democracia e Crise de Representatividade no Brasil
Este painel pretende promover debate de alto nível entre os diversos setores envolvidos direta ou indiretamente com o problema da corrupção, demonstrando o impacto jurídico, econômico e social para a democracia.
Convidados
1. Professor Cláudio Gonçalves Couto – Departamento de Gestão Pública (GEP) da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP)
2. Professor José Álvaro Moisés – Professor do Departamento de Ciência Política/USP
Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPPs/USP
3. Professor Marcos Fernandes Gonçalves da Silva – Professor de Economia – FGV-EASP
4. Jornalista José Roberto Toledo – O Estado de S.Paulo e SBT
12 – 14h – Almoço
14 – 15h45 – Painel II – COMPLIENCE E A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO
Este painel propõe discussão sobre a nova Lei 12846/13, que define punições para atos de corrupção praticados por pessoas jurídicas, num cenário em que é cada vez maior a preocupação empresarial com ética empresarial – complience
Convidados
1. Isabel Franco – Advogada
2. Ministra Ellen Grace Northfleet
15h45 – 16h – Intervalo para o café
16h – 18h – Painel III – IMPUNIDADE: COMO REVERTER?
Este painel pretende debater os avanços e os desafios referentes à impunidade no Brasil. O que funciona e o que não funciona. Quais são as soluções anticorrupção para isso? Porque a corrupção vale a pena no Brasil?
Convidados
1. Roberto Livianu – Promotor de Justiça, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático e Coordenador da Campanha Não Aceito Corrupção, Doutor em Direito pela USP com a tese Controle Penal da Corrupção
2. Pesquisador do Judiciário – Oscar Vilhena ou Rogério Arantes
3. Filósofo – perfil Roberto Romano ou Mário Cortella
18h – Encerramento
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