Com o tema “Mobilização, integração institucional e fortalecimento do controle social”, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizará nos dias 28 e 29 de novembro o seu VI Congresso Estadual. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., será palestrante no painel de abertura do congresso.

O Congresso pretende debater as formas de atuação da instituição para atender as demandas da sociedade, tanto na garantia dos direitos fundamentais, como saúde, educação, entre outros, quanto nas questões do meio ambiente, investigação criminal e repressão ao crime organizado. Além de especialistas locais sobre os assuntos abordados nos painéis, o congresso oportunizará a troca de experiências com membros do Ministério Público de outros estados, que farão palestras.

O VI Congresso Estadual do Ministério Público é uma promoção da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e dos Centros de Apoio Operacional da instituição.

Durante o evento serão lançados ainda quatro livros: “Terreno de Marinha – Terrenos Marginais dos Rios Navegáveis”, do profº Dr. Paraguassú Éleres; “A Proteção do Bem Jurídico e a (Des)criminalização no Direito Eleitoral”, do promotor de Justiça do Pará José Edvaldo Pereira Sales; e “Corrupção Pública e Violação dos Direitos Humanos” e “A Voz da Cidadania – Ações em Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos”, ambos do promotor de Justiça do Pará Franklin Lobato Prado.

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