Entre os dias 24 e 26 de setembro, temas de relevância do cenário jurídico brasileiro da atualidade serão discutidos durante a 21ª edição do Fórum de Ciência Penal, em Fortaleza (CE). Eficiência do processo penal; execução penal; e o marco civil da internet são alguns dos assuntos propostos. O Fórum de Ciência Penal é um evento tradicional do Ministério Público cearense e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, prestigiará a ocasião.

Ao todo, serão sete painéis. A primeira palestra do fórum, “Questões Controvertidas da Execução Penal”, será presidida pelo ministro do Tribunal de Contas da União aposentado Ubiratan Aguiar. O juiz de Direito do Estado de Pernambuco, doutorando em Direito e titular da Primeira Vara de Execuções Criminais de Recife (PE), Adeildo Nunes, será painelista.

Em seguida, o tema em debate é: “Menos pobres, mais crimes. O que está acontecendo no Brasil?”. O painel será ministrado pelo professor da PUC – Minas, doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do RJ / IUPERJ e Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública, Luís Flávio Sapori.

Estão ainda programadas palestras intituladas “Reforma Política”; “Marco civil na internet e seus reflexos no processo penal”; “Aspectos Controvertidos dos Juizados Especiais Criminais; “Arma de Fogo: Doutrina e Perícia”; e “Direito Penal Econômico e a Reforma do Código Penal”.

Troféu Forças Vivas 2014

Durante a solenidade de abertura do XXI Fórum de Ciência Penal no dia 24 deste mês, haverá a entrega do Troféu Forças Vivas 2014 a 21 personalidades do mundo jurídico e afins que trabalharam em nome de uma sociedade mais justa e que se dedicam ao aperfeiçoamento de nossas instituições, inspirando o fomento de uma verdadeira consciência cidadã. A presidente da CONAMP será agraciada com a homenagem.

Os critérios adotados para a concessão do troféu englobam a vida e as atividades de personalidades de nossa terra e de outros rincões, que se destacam no universo científico e cultural sempre tendo em pauta o irredutível respeito aos verdadeiros valores da cidadania e da ética.

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Fonte: com informações da Procuradoria Geral do Ceará