A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou nesta quinta-feira (07) a IV reunião do Conselho Deliberativo da entidade, biênio 2014/2016. O encontro ocorreu em Gramado, no Rio Grande do Sul, durante o XII Congresso Estadual do MP. Além dos presidentes das associações afiliadas à CONAMP, participou da reunião o ex-presidente da CONAMP Luiz Antônio Fleury Filho; a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Eunice Carvalhido; e o conselheiro Luiz Moreira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 Na ocasião, o 2º vice-presidente da CONAMP e presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), Victor Hugo Azevedo, comentou a oportunidade de recepcionar a reunião da CONAMP. “É uma imensa satisfação sediar mais uma reunião da entidade. Nós nos sentimos muito honrados com a presença de todos”, declarou. Victor Hugo disse ainda que o XII Congresso Estadual tem por objetivo reunir lideranças para repensar o Ministério Público e para renovar os estímulos na luta em favor do MP e da democracia.

 Entre os assuntos da pauta, esteve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo no MP e na Magistratura. O plenário do Senado Federal realizou ontem (06) a quinta sessão de discussão da matéria, mas não houve votação por falta de quórum. Há a expectativa de que a PEC 63 seja votada na primeira semana de setembro, quando houver o próximo período de esforço concentrado de trabalho na Casa. Até a votação não é permitida a apresentação de emendas. As mesmas poderão ser apresentadas apenas referentes à redação no segundo turno.

 Também foi tema de discussão a formação das Comissões Temáticas da CONAMP. As comissões são constituídas e delegadas pelos presidentes das associações afiliadas à CONAMP. O intuito é que os grupos de trabalho possam cuidar de assuntos de interesso do MP em âmbito nacional e realizar estudos sobre as matérias.

 Reunião da CONAMP em Ouro Preto

 A próxima reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP será realizada em Ouro Preto (MG), durante o XI Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, no dia 4 de setembro. “Ressalto a importância da presença de todos os colegas. Será uma honra para nós da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) recebe-los”, declarou o 1º vice-presidente da CONAMP e presidente da AMMP, Nedens Ulisses.