O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará nas próximas terça (30) e quarta-feiras (31) a 8ª e a 9º sessão ordinária. Integrantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) acompanharão as sessões.
As sessões terão 212 itens na pauta, entre eles há a proposta de resolução que dispõe sobre o Código de Ética no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. O relator da matéria é o conselheiro Adilson Gurgel de Castro.
Consta também na pauta a proposta de resolução que disciplina o exercício da atividade político-partidária de cargos públicos por membros do Ministério Público e revoga as Resoluções CNMP nºs 05/2006 e 72/2011. O relator é o conselheiro Almino Afonso Fernandes.
As sessões do CNMP ocorrem sempre a partir das 9 horas, no Plenário, localizado no Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3.