A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AMPEB), entidade privada que congrega e legitimamente representa Promotores e Procuradores de Justiça da Bahia, ativos e aposentados, através de sua Diretoria biênio 2019-2021, tendo em vista a nota veiculada na coluna Satélite do jornal Correio da Bahia, na data de hoje (13 de julho de 2020), que noticia supostos desdobramentos da Operação Faroeste, a AMPEB vem, publicamente, externar e esclarecer o seguinte: A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AMPEB), entidade privada que congrega e legitimamente representa Promotores e Procuradores de Justiça da Bahia, ativos e aposentados, através de sua Diretoria biênio 2019-2021, tendo em vista a nota veiculada na coluna Satélite do jornal Correio da Bahia, na data de hoje (13 de julho de 2020), que noticia supostos desdobramentos da Operação Faroeste, a AMPEB vem, publicamente, externar e esclarecer o seguinte:

1. A atuação dos membros do Ministério Público da Bahia, entre eles os que constam da lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, para preenchimento de vaga de Desembargador pelo quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sempre se orienta pela defesa da ordem jurídica, uma de suas funções essenciais previstas na Constituição Federal;

2. É assim que, distintamente do quanto sugerido na notícia, deve ser entendida qualquer manifestação processual que, direta ou indiretamente, resulte no reconhecimento de direitos das pessoas que recorrem ao Poder Judiciário na defesa de seus interesses;

3. Diante de informações imprecisas e genéricas publicadas, renovamos nossa confiança no ofício do bom jornalismo, fundamental para a democracia, papel que exige, inclusive, a rigorosa e prévia verificação da plausibilidade do que está sendo veiculado, para não lançar suspeitas infundadas que possam macular a integridade ética das pessoas;

4. Por essas razões, a AMPEB reafirma a credibilidade do trabalho dos membros componentes da lista sêxtupla mencionada, desde o ponto de vista legal e ético, a eles empenhando o suporte indispensável para a defesa de suas prerrogativas.

Salvador/BA, 13 de julho de 2020.

Diretoria da AMPEB