Membros do Ministério Público e do Judiciário de todo o país realizaram nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), ato contra a corrupção e a impunidade, e em defesa da independência e da valorização das carreiras.

A presidente da Ampeb, a promotora de Justiça Janina Schuenck, o vice-presidente da entidade, Millen Castro, e a diretora secretária-geral Patrícia Kathy Medrado, estavam em Brasília para participar das mobilizações. Muitos associados da Ampeb também marcaram presença na manifestação. Juízes baianos, o presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima, e a presidente da Amatra5, a juíza Rosemeire Fernandes, também estiveram presentes no ato.

Ministra Carmem Lúcia com Norma Cavalcanti

A mobilização, organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), teve o objetivo de alertar a população sobre proposições que tramitam no Congresso Nacional e afetam negativamente o sistema de Justiça. Entre essas inciativas está, por exemplo, a desconfiguração do projeto das dez medidas anticorrupção e a alteração da lei de abuso de autoridade.

Durante o ato, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, coordenadora da Frentas, entregou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, uma Carta Aberta assinada pelos presidentes das associações integrantes da Frentas.
“A independência do Ministério Público e da Magistratura é uma garantia constitucional da cidadania que deve ser considerada patrimônio da nação. Portanto, não pertence a nós a independência e autonomia das classes, mas ao povo brasileiro”, disse a presidente da CONAMP para a ministra Carmen Lúcia.

“Tenho certeza que todos nós estamos interessados num Brasil melhor para os que vierem depois. Somos servidores públicos. Estamos juntos para que a Constituição seja garantida e tenhamos um país justo para todos, para nós e para os que vierem depois de nós. Podem contar comigo”, declarou, por sua vez, a presidente do STF.

Reunião com o senador Roberto Muniz

Os participantes do ato finalizaram o evento cantando o Hino Nacional e dando um abraço simbólico no prédio do Supremo como marca de apoio à valorização da Justiça e da democracia. Também participou do ato o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). Na oportunidade ele afirmou que irá apresentar um texto substitutivo ao projeto que altera a lei do abuso de autoridade (PLS 280/2016).

Reunião com o senador Roberto Muniz – Na manhã de ontem (01/12), Janina Schuenck, Millen Castro e Achiles Siquara, associado e ex-presidente da Ampeb, estiveram com o senador Roberto Muniz, da Bahia, para falar sobre o PLS 280, que visa definir crimes de abuso de autoridade, e sobre a mudança do Projeto de Lei 4850/16 (10 Medidas contra a Corrupção), com a inserção do PL 265/2007, de autoria de Paulo Maluf (PP/SP), conhecida nacionalmente como a “Lei da Mordaça”.

Barreiras se mobiliza em prol dos interesses da sociedade – Promotores de Justiça, juízes federais, MPF e juízes estaduais se mobilizaram em Barrerias/BA, na tarde de ontem (01º). Uma demonstração à sociedade sobre a preocupação com a criminalização de várias atividades do MP e Judiciário.

Ascom/Ampeb – Com informações da CONAMP