O projeto do Ministério Público baiano “MP e Terreiros em diálogos construtivos” desbancou mais de 100 concorrentes e conquistou o Prêmio Innovare 2022 na categoria “Ministério Público”. A cerimônia de premiação ocorreu na quarta-feira (7), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A ministra Carmen Lúcia foi quem entregou o prêmio à autora do projeto vencedor, a promotora de Justiça do MP-BA e associada Lívia Vaz. A iniciativa baiana tem como objetivo fortalecer as relações entre as comunidades de matrizes africanas e o poder público, contribuindo para mitigar o racismo religioso e promover os direitos dos povos de terreiro.

A solenidade contou com a presença de diversos ministros da Corte, da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, e do promotor de Justiça baiano João Paulo Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras autoridades.

“Em um atual contexto de recrudescimento da intolerância religiosa, sobretudo na semana em que tivemos, em Salvador, um gravíssimo atentado ao monumento dedicado a Mãe Stella de Oxóssi – uma das mais importantes líderes religiosas de matriz africana do Brasil, além de escritora imortal pela Academia de Letras da Bahia – receber o prêmio por essa iniciativa é muito significativo e de fundamental importância para inspirar outras práticas no fomento à igual liberdade religiosa”, apontou Lívia Vaz.

A iniciativa baiana, ao longo do seu desenvolvimento, elencou diversas demandas e sinalizou formas de resolver questões como o racismo religioso, acesso à imunidade tributária, regularização fundiária de terreiros, ensino religioso e proteção de territórios sagrados.

*Com informações do MP-BA

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