É com profundo pesar que a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) recebe a triste notícia do falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, aos 85 anos, ocorrido neste domingo (2).

Sepúlveda Pertence, que presidiu o STF entre 1993 e 1994, além de ter sido procurador-geral da República de 1985 a 1989, deixou uma marca indelével no cenário jurídico brasileiro. Sua competência, grandiosidade, brilhantismo e sua conduta admirável como ser humano serão lembrados pela Justiça brasileira.

O ministro Pertence foi um jurista ilustre, cuja integridade e espírito público únicos o destacaram ao longo de sua notável trajetória profissional. Sua nomeação recente para receber a comenda da Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovada por unanimidade durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023, destacava o reconhecimento de sua brilhante carreira e de suas contribuições para o sistema jurídico do país.

É impossível negar o legado deixado por Sepúlveda Pertence. Sua atuação como jurista foi marcada por uma competência excepcional, sua grandiosidade perante os desafios e sua notável capacidade intelectual. Além disso, era reconhecido por sua ética inabalável, integridade exemplar e um profundo compromisso com a justiça e a verdade.

Neste momento de imensa tristeza, a Conamp expressa sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas do ministro Pertence, compartilhando a dor pela perda de um grande homem e um jurista exemplar. Sua memória será sempre reverenciada e seu legado servirá de inspiração para as futuras gerações de profissionais do Direito, que buscarão seguir seus passos em prol de uma justiça mais justa e equitativa.

Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares

Presidente da CONAMP

Fonte: CONAMP