Foto: Site do MP-BA

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“Fiquei emocionada e muito surpresa”, relatou a promotora de Justiça Lívia Vaz sobre as duas premiações recebidas pelo aplicativo “Mapa do Racismo”, no Prêmio CNMP 2019. Na primeira etapa, o projeto concorreu na categoria “Comunicação e Relacionamento” e conseguiu o 1º lugar. Mas a surpresa veio com o prêmio inédito na categoria “Mérito e Afeto”. Durante a premiação, ocorrida na semana passada, foi feita uma votação com a plateia, que escolheu o Mapa do Racismo como o melhor, entre os nove primeiros colocados.

Lívia explicou que o motivo de ter ficado surpresa com a premiação final do “melhor dos melhores” é porque sabe da dificuldade existente, por experiência própria, em tratar da temática do racismo no âmbito da Justiça. “Umas das coisas que mencionei na premiação é que o racismo é um câncer e destrói, mina por dentro a nossa democracia. E ainda hoje temos um país muito racista, muito segregado racialmente e a raça segue sendo um fator determinante de desigualdades no país. Nós precisamos realmente mexer nessa ferida e falar sobre isso, reconhecer esse racismo para conseguir enfrentá-lo e promover igualdade racial”, afirmou.

O objetivo macro desse projeto é o enfrentamento ao racismo, mas a ideia do aplicativo surgiu porque, no atendimento cotidiano da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa, as pessoas relatavam muita dificuldade em acessar o sistema de Justiça para registrar fatos relacionados a racismo, injúria racial e intolerância religiosa. Em 19 de novembro do ano passado, foi lançado o “Mapa do Racismo” com o intuito de desburocratizar o acesso à Justiça, facilitar o acesso do cidadão às autoridades.

Qualquer cidadão, que tenha um smartphone, pode baixar o app, que conta com um mapa contabilizando o número de registros de racismo por localidade. A promotora de Justiça afirmou que o georreferenciamento de dados sobre data, local, é importante para que o MP possa orientar sua atuação de acordo com a incidência e, assim, fazer um trabalho preventivo.

Cada denúncia feita passa pela gestão do aplicativo, que verifica sua classificação e as informações fornecidas, para que o resultado seja fidedigno ao cenário real. Após validados os dados, é gerado um procedimento que é remetido a um promotor de Justiça. Os denunciantes podem acompanhar o passo a passo da tramitação de sua denúncia.

Com uma semana de lançado, a aplicativo teve mais de 1.000 downloads. “Hoje, com 9 meses, a gente já tem 117 denúncias registradas”, contou Lívia Vaz, que considera que a ferramenta rompe barreiras. “Primeiro porque aproxima o MP da sociedade e a outra barreira rompida foi o reconhecimento nacional, com o prêmio do CNMP, pois de todos os premiados nas nove categorias, foi o único projeto relacionado ao racismo, temática tão importante para a democratização do nosso país”, disse.

A criação e execução do projeto “Mapa do Racismo” tiveram a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis), apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), dos servidores do CECOM e da Gestão Estratégica.

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