O livro “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas”, lançado pelo CNMP em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Federal no último dia 7, em Brasília, conta com a participação de quatro promotores de Justiça do MP-BA. Os associados Anna Karina Omena, Moisés Guarnieri e Semiana Cardoso são autores de artigos publicados na obra e Márcia Regina Teixeira foi uma das pareceristas.

Com 35 artigos e 50 autores, a produção literária coletiva busca refletir sobre o sistema de justiça e a relação com as vítimas. O trabalho marca o primeiro ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas, Moisés aponta que o Direito Penal brasileiro parece voltar-se apenas para os criminosos e, sempre que se fala em direitos humanos e fundamentais no país, é para limitar negativamente a persecução penal.

“Esquece-se que o Estado tem o monopólio da persecução penal e deve cumpri-lo de forma eficiente, protegendo a sociedade e as vítimas, afastando qualquer sensação de condescendência com o crime. Sinto-me orgulhoso e honrado de poder contribuir para a reflexão sobre o tema, demonstrando a jurisprudência na Europa e nas Américas, fruto dos meus estudos de mestrado na Universidade de Sevilha”, afirma Guarnieri.

O livro é gratuito e possui versões física e digital. A obra, dividida em dois volumes, está disponível no site do CNMP. Os artigos dos promotores do MP-BA são “Riscos de revitimização de crianças e adolescentes e a necessária implantação do depoimento especial” (Anna Karina Omena); “O Ministério Público e a efetiva e integral proteção à vítima de crime” (Semiana Cardoso); e “A arbitrariedade no punir e no não punir” (Moisés Guarnieri).