A 2ª edição do livro “Uma Crítica a Teoria Geral do Processo”, do procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, já foi lançada pela editora Empório do Direito e está disponível para o parquet. Esta é a oitava obra publicada pelo associado.
Rômulo de Andrade Moreira tece uma crítica respeitosa, porém contundente, à chamada Teoria Geral do Processo ou, como alguns preferem, à “Teoria Unitária do Processo”, segundo descreve a sinopse da mesma. O procurador entende ter o Direito Processual Civil conteúdo próprio, que o difere substancialmente do conteúdo do Direito Processual Penal, motivo pelo qual não é possível aplicar princípios e regras do Processo Civil ao Processo Penal, sob pena de compor-se uma verdadeira e odiosa “processualização civil” do Processo Penal.
Na apresentação da obra, ele reforça que conceitos genéricos servem para as duas disciplinas, porém, ainda que alguns sejam únicos, à medida que se aprofunda o estudo do Processo Penal, torna-se possível identificar com facilidade diferenças contundentes, que “inviabilizam por completo a admissão de uma Teoria Unitária do Processo”.
